TERMO DE APOSTILAMENTO
8 de Setembro de 2025
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 09/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT E A FORTALEZA CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 24.772.287/0001-36, estabelecido na Avenida Mato Grosso, 66 NE, na Cidade de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito em Exercício JOSE MARCIANO DA SILVA, brasileiro, inscrito no RG nº 20***88 SSP/AL, CPF sob nº 056.***.***-42, residente e domiciliado na Rua Rouxinol, nº 401, QD: 330, Lote: 09, Jardim das Palmeiras, nesta cidade de Campo Novo do Parecis – MT.
CONTRATADA: FORTALEZA CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 07.747.063/0001-55, estabelecida na Rodovia BR 364, km 876, Área Industrial, nesta Cidade de Campo Novo do Parecis/MT, CEP: 78.360-000, neste ato representada pelo senhor ATAIDES FERREIRA DA SILVA, brasileiro, empresário, inscrito(a) no CPF sob o nº 453.***.***-87, residente neste Município.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto registrar a inclusão voltada ao agente fiscalizador suplente do presente contrato, respaldado na LEI Nº 14.133/2021, atribuindo o acompanhamento e a fiscalização do contrato para a servidora LUCILENA BOAVENTURA, matrícula funcional nº 3194, conforme memorando nº 17.847/2025, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.
Campo Novo do Parecis, aos 4 de setembro de 2025.
JOSE MARCIANO DA SILVA
Prefeito Municipal em Exercício