Contratante: Município de Santa Cruz do Xingu-MT. Contratada: empresa T L ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.900.434/0001-09. O objeto presente instrumento é a Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De Obra De Engenharia Visando À Construção De Quadra Poliesportiva Coberta Padrão FNDE Na Escola Municipal Ricieri Berté, No Município De Santa Cruz Do Xingu-MT - Termo De Compromisso Nº 16633. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, iniciando-se dia 04 de setembro de 2025 e encerrando-se dia 03 de setembro de 2026, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de execução da obra é de 120 (cento e vinte) dias corridos, conforme estabelecido no cronograma físico-financeiro. Dotações Orçamentárias - Fundo Municipal de Educação -(535) 06.002.12.361.0011.1177.44.90.51 - Fonte 1.575.0000000, no valor de R$ 196.505,35 (Cento e noventa e seis mil e quinhentos e cinco reais e trinta e cinco centavos). (536) 06.002.12.361.0011.1177.449051 - Fonte 2.575.0000000, no valor de R$ 92.297,39 (Noventa e dois mil e duzentos e noventa e sete reais e trinta e nove centavos). (537) 06.002.12.361.0011.1177.449051 - Fonte 2.500.0000000, no valor de R$ 559.697,26 (Quinhentos e cinquenta e nove mil e seiscentos e noventa e sete reais e vinte e seis centavos). Valor Total da Contratação R$ 848.500,00 (Oitocentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais).

JORAILDES SOARES DE SOUSA

Prefeita Municipal