PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2025

REGISTRO DE PREÇOS

‘’ COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME – EPP”

LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 147/2014 -

RESOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 17/2015 – TCE/MT.

A Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte -MT, através de sua Pregoeira, torna público o Registro de Preços para futura e eventual aquisição para atender os beneficiários do SUS de Gaúcha do Norte MT, em cumprimento ao artigo 23, inciso II e artigos 196, 197 e 198 da Constituição Federal, de acordo com o edital e anexos, na modalidade Pregão Presencial no dia 18/09/2025 às 08:00min (Horário de Cuiabá) na sala de licitações. Este pregão será regido pela Lei Federal 10520/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº. 14.133/21, suas alterações e demais disposições aplicáveis. Os interessados poderão solicitar e retirar o edital completo na Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte-MT - podendo ser retirado pessoalmente, no horário das 07h00min às 17h00min, através do e-mail licitacao@gauchadonorte.mt.gov.br ou no endereço eletrônico www.gauchadonorte.mt.gov.br.

Gaúcha do Norte-MT, 05 de setembro de 2025

 

Maria Margareth Moscal

 Pregoeira 

Setor de Licitação