PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA N° 630/2025 DE 03/09/2025

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM TSD EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT NAS VIAS AV. TREZE DE MAIO,RUA CORVINA T01,RUA CORVINA T02,RUA MARCOS SOUSA FERREIRA T01,RUA DA VISÃO T01,RUA DA VISÃO T02,RUA DA VISÃO T03,RUA DA VISÃO T04,RUA EZEQUIEL SILVA NOLETO T01,RUA EZEQUIEL SILVA NOLETO T02,RUA DA MANGABA,RUA DOS XERENTES T01,RUA DOS XERENTES T02,RUA DO CAMPO,RUA MARCOS SOUSA FERREIRA T02,RUA VITÓRIA,RUA MATRINXÃ,AV. DOS PESCADORES T01,AV. DOS PESCADORES T02,RUA PIRAÍBA,RUA TRACAJÁ,RUA PIRARARA,RUA TUCUNARE T01,RUA TUCUNARE T02 E RUA A,RUA B ,RUA C,RUA D,RUA E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ACÁCIO ALVES SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° POR MEIO DESTA PORTARIA, ATRAVÉS DO SETOR DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT, TORNAR PÚBLICO A APROVAÇÃO DO PROJETO, CONFORME DISPÕE O ART. 2º § 19 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 007/2023/SEFAZ/CGE, COMO DISCRIMINADO ABAIXO:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	PAVIMENTAÇÃO EM TSD EM DIVERSAS RUAS METAFÍSICA 46.774,55 M²	ENG° CIVIL MARCOS VINICIUS M. MEIRELES CREA MT: 035608

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL (a): LUIZ PAULO MOURA COSTA

CREA: 1013584961 DGO

....................................ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

São Félix do Araguaia, 03 de setembro de 2025

ACÁCIO ALVES SOUZA

Prefeito Municipal

LUIZ PAULO MOURA COSTA

Engenheiro Civil

CREA 1013584961 DGO