PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA N° 584/2025 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM T.S.D, NAS VIAS AVENIDA CEARÁ, AVENIDA MACEIÓ – T01, AVENIDA MACEIÓ – T02, AVENIDA MACEIÓ – T03, AVENIDA KULUENE LE, AVENIDA KULUENE LD, AVENIDA CUIABÁ – T01, AVENIDA CUIABÁ – T02, AVENIDA MATRINCHÃ – T01, AVENIDA MATRINCHÃ – T02, RUA SANTO ANTÔNIO, RUA GARÇAS – T01, RUA GARÇAS – T02, RUA 02 DE JULHO – T01, RUA 02 DE JULHO – T02, RUA 02 DE JULHO – T03, RUA DOMINGOS AZZOLINI – T01, RUA DOMINGOS AZZOLINI – T02, RUA DOMINGOS AZZOLINI – T03, RUA SALGADO FILHO – T01, RUA SALGADO FILHO – T02, RUA SALGADO FILHO – T03, RUA SALGADO FILHO – T04 E RUA DAS MANGUEIRAS, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MIGUEL JOSÉ BRUNETTA, PREFEITO MUNICIPAL, DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de SANTO ANTÔNIO DO LESTE/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	INFRAESTRUTURA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM T.S.D METAFÍSICA: 42.135,97 m²	NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: JACKSON FERREIRA DOS SANTOS CREA: 1216839190

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL (a): Samara Martins Azanki

CREA/MT: 52273

....................................ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

SANTO ANTÔNIO DO LESTE - MT, 04 DE SETEMBRO DE 2025

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Miguel José Brunetta

Prefeito Municipal

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Samara Martins Azanki

Engenheira Civil – CREA/MT 52273