DECRETO Nº 082/2025

de 04 de Setembro de 2.025

“Declara ponto facultativo na data que especifica e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE - MT, ALEX STEVES BERTO, no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas no artigo 45, incisos IV e V da Lei Orgânica Municipal;

Considerando a realização do tradicional evento denominado 36º Festival de Praia das Embaúbas, que se realizará nos dias 05, 06 e 07 de Setembro de 2025 na cidade de Rosário Oeste/MT;

Considerando a necessidade de mobilização e envolvimento de todos órgãos e departamentos da Prefeitura de Rosário Oeste/MT no evento;

DECRETA:

Art. 1º. Fica determinado que o expediente nos órgãos e Departamentos pertencentes ao Município de Rosário Oeste no próximo dia 05 de Setembro será excepcionalmente das 7hs as 11hs.

Art. 2º. Fica declarado ponto facultativo nos órgãos e departamentos da Administração Pública Municipal de Rosário Oeste – MT, o dia 08 (segunda feira) de Setembro de 2025.

Art. 3º O disposto no caput dos artigos 1º e 2º deste Decreto não se aplicam às atividades de caráter essencial, tais como, saúde, coleta de lixo, defesa civil, e órgãos de fiscalização que deverão manter seu horário de funcionamento regular, garantindo atendimento a população.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste – MT, 04 de Setembro de 2025.

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal