PORTARIA Nº 359/2025

01 DE SETEMBRO DE 2025.

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Maria Fernanda Borges da Silva, - Chefe da Central de Regulação e Auditoria (Secretaria Municipal de Saúde).

Art. 2º Ficará a cada Fiscal responsável pelo recebimento e fiscalização dos produtos de sua Secretaria.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 89/2025 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ESPECIALISTA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE REDUÇÃO DE PROTESE DE QUADRIL EM PACIENTE DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT.

CONTRATADO: HOSPITAL E MATERNIDADE AMO A VIDA LTDA

CNPJ: 47.872.096/0001-41

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 15/08/2025 à 15/10/2025

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 15 de agosto de 2025.

Art. 4º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 01 de setembro de 2025.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal