PORTARIA Nº 360/2025

01 DE SETEMBRO DE 2025.

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Najla Ariane da Silva Costa – Coordenadora De Tesouraria (Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer)

Art. 2º Ficará a cada Fiscal responsável pelo recebimento e fiscalização dos produtos de sua Secretaria.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 90/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, MOTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA DO TIPO “HALL DE ENTRADA” (ROOL DE ENTRADA), BEM COMO A ORNAMENTAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO MOBILIADO, COM DIMENSÕES DE 10 METROS DE LARGURA, POR 20 METROS DE COMPRIMENTO, DEVIDAMENTE EQUIPADO, DESTINADO AO ATENDIMENTO E RECEPÇÃO DE PUBLICO EM EVENTO “FESTIVAL DE PESCA” CACHOEIRA DA FUMAÇA NOS DIAS 28 Á 30 DE AGOSTO.

CONTRATADO: SPAÇO GOURMET NX LTDA

CNPJ: 24.895.722/0001-10

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 15/08/2025 à 15/11/2025

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 15 de agosto de 2025.

Art. 4º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 01 de setembro de 2025.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal