PORTARIA Nº 365/2025

04 DE SETEMBRO DE 2025.

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Zenaide Castro de Oliveira - Agente Administrativo – AA7 - substituta Viviane Leal Santos - Assistente Social (Secretaria de Assistência Social).

Art. 2º Ficará a cada Fiscal responsável pelo recebimento e fiscalização dos produtos de sua Secretaria.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 93/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIAR, ORGANIZAR, E EXECUTAR VIAGENS DE TURISMO INTERESTADUAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO E PASSAGEIROS, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E PASSEIOS TURISTICOS, VISANDO ATENDER 84 (OITENTA E QUATRO) PESSOAS ENTRE EQUIPE DE SUPORTE E IDOSOS, COM ITINERÁRIO DE IDA E VOLTA ENTRE NOVO SÃO JOAQUIM – MT A PORTO SEGURO – BA.

CONTRATADO: SIERRABUS VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ: 50.815.688/0001-36

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 22/08/2025 à 22/02/2026

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 22 de agosto de 2025.

Art. 4º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 04 de setembro de 2025.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal