Dispõe sobre deliberações da reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDIPI, realizada em 31 de agosto de 2025.

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Diamantino/MT – COMDIPI, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 1.056/2015 e o seu Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o custeio das despesas referentes à participação dos delegados representantes do município de Diamantino/MT na Conferência Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, a ser realizada nos dias 24, 25 e 26 de setembro de 2025, em Cuiabá/MT, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, ressalvado o custeio da delegada da sociedade civil já garantido pelo CEDEDIPE.

Art. 2º Homologar a substituição das delegadas representantes da sociedade civil, eleitas na VI Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (30/06/2025), em razão da desistência das Sras. Cybele Vieira Gusmão Krohling (titular) e Janaína Domingos Borges (suplente), sendo designadas como novas representantes: I – Titular: Maria de Fátima Barros de Alencar, CPF nº 652.231.011-20; II – Suplente: Alzira Antônia de Ávila, CPF nº 742.594.909-15.

Art. 3º Registrar que a conta bancária do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa encontra-se regularizada e conformidade com as normas legais no Banco do Brasil.

Art. 4º Aprovar a inclusão de novos membros para compor as cadeiras em aberto no COMDIPI, representando a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, ficando assim designados: I – Titular: Agripos Lucas Matheus dos Santos, CPF nº 029.225.701-50; II – Suplente: Francinaila Costa de Oliveira Pereira, CPF nº 038.949.802-57.

Art. 5º Atualizar a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDIPI, biênio 2025/2027, conforme segue:

I – Representantes Governamentais Secretaria Municipal de Assistência Social

· Titular: Ana Cristina dos Santos (1ª Secretária), CPF nº 772.200.051-72

· Suplente: Marcelo Nazaré Ribeiro Viana, CPF nº 037.584.521-63

· Titular: Agripos Lucas Matheus dos Santos, CPF nº 029.225.701-50

· Suplente: Francinaila Costa de Oliveira Pereira, CPF nº 038.949.802-57

Secretaria Geral do Município

· Titular: Caio Alexandre Ojeda da Silva, CPF nº 039.596.021-54

· Suplente: Ramon de Oliveira Martins, CPF nº 731.434.301-25

Secretaria Municipal de Saúde

· Titular: Tânia Maria Ferreira da Rocha (Vice-Presidente), CPF nº 384.626.991-34

· Suplente: Lucivânia Francisca de Oliveira, CPF nº 801.951.641-72

II – Representantes da Sociedade Civil

Lar São Roque

· Titular: Rosângela de Araújo Nere (2ª Secretária), CPF nº 027.678.121-09

· Suplente: Euzilene dos Santos Torres, CPF nº 001.570.060-77

Instituição Religiosa Evangélica – Igreja Batista Life

· Titular: Eva Luiza de Melo (Presidente), CPF nº 718.323.351-00

· Suplente: Rachel Lachman dos Santos Guerra Lima, CPF nº 040.620.821-28

Instituição Religiosa Católica – Pastoral da Pessoa Idosa

· Titular: Cybele Vieira Gusmão Krohling, CPF nº 411.923.621-87

· Suplente: Janaína Domingos Borges, CPF nº 882.161.521-91

Art. 6º Registrar a composição da Diretoria do COMDIPI – Gestão 2025/2027:

· Presidente: Eva Luiza de Melo

· Vice-Presidente: Tânia Maria Ferreira da Rocha

· 1ª Secretária: Ana Cristina dos Santos

· 2ª Secretária: Rosângela de Araújo Nere

Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Diamantino/MT, 04 de setembro de 2025.

EVA LUIZA DE MELO

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa -COMDIPI