PORTARIA Nº 366/2025

04 DE SETEMBRO DE 2025.

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Najla Ariane da Silva Costa – Coordenadora De Tesouraria (Secretaria de Administração).

Art. 2º Ficará a cada Fiscal responsável pelo recebimento e fiscalização dos produtos de sua Secretaria.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 94/2025 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTABILIDADE, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E ELABORAÇÃO DO PPA-PLANO – PLURIANUAL 2026/2029, ELABORAÇÃO DE LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2026 E LOA-LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCICIO 2026 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM.

CONTRATADO: R.A.C SOLUÇÃO CONTABIL EMPRESARIAL LTDA

CNPJ: 54.479.633/0001-53

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/09/2025 à 01/01/2026

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 01 de setembro de 2025.

Art. 4º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 04 de setembro de 2025.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal