RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE

SERVIÇO PRESTADO/OU PRODUTO ENTREGUE

Nome /razão social da empresa:	RC ESCRITORIO DE PROJETOS E TI LTDA
CPF/CNPJ:	53.025.762/0001-09
Número do contrato:	011/2025
Objeto:	REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, EM NÚCLEOS URBANOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS – MT,
Período de vigência:	05/02/2025 a 05/02/2026
Valor total do contrato:	R$ 421.316,77
Portaria de Nomeação do Fiscal:	Nº 124/2025

DESCRIÇÃO DO RELATÓRIO

Com a finalidade de cumprir o que dispõe na Lei 8.666/93, e de acordo com as funções acima atribuída para acompanhar a execução do serviço prestado no período: ordem de serviço emitida em 05 de fevereiro de 2025 em vigência até 05 de fevereiro de 2026.

Item	Descrição da verificação	SIM	NÃO	Complementação
1	Consta a Ordem de Fornecimento da compra, serviço ou obra, elaborada pelo agente ou setor competente	x
2	O Contrato está dentro do prazo de vigência?	x
3	Os pagamentos efetuados estão dentro do valor contratado, ou seja, não ultrapassou o limite contratado?	x
4	A empresa apresentou relatório dos serviços prestados ou material entregue?	x
5	O serviço prestado ou material entregue, está de acordo com o objeto licitado?	x
6	O contratado vem cumprindo fielmente as cláusulas do contrato?	x
7	No período a parte CONTRATADA foi notificada devido alguma recusa em executar o serviço?		x
8	Em caso de obras e/ou ampliação, consta planilha de medição e está de acordo com o cronograma físico e financeiro?
9	A Nota Fiscal apresentada tem validade e está corretamente preenchida, contendo a exata descrição do serviço prestado ou material entregue?	x
10	A empresa apresentou as Certidões de Regularidade Fiscal, conforme dispõe cláusula contratual, atualizadas e validas?	x
11	Consta na Nota fiscal retenção do ISSQN?		x
12	Houve Retenção de IR?		x

2. DAS CONSTATAÇÕES DO FISCAL DE CONTRATO:

2.1. A prestação de serviço contratação de empresa especializada na prestação de serviços para promover a regularização fundiária, em núcleos urbanos, localizados no Município de Porto dos Gaúchos – MT, está conforme pactuado no contrato, a execução está fluindo dentro da normalidade.

3. DO RESULTADO DA FISCALIZAÇÃO

3.1.

O contrato está sendo cumprido dentro das normalidades.

4. DA RECOMENDAÇÃO

4.1.

Mediante consultas e análise documental a contrato Nº. 011/2025, caracterizo o contrato mencionado em andamento está de acordo com as cláusulas contratuais.

Porto dos Gaúchos - MT, 14/08/2025.

______________________________________________________

FABIO JUNIOR SILVA PEDROSO

CPF: 006.458.971-40

Portaria nº. 124/2025

Submetemos os autos ao Secretário (a) para de acordo.

Tomado conhecimento dos autos apresentado, fica constatado, que a empresa cumpriu com todas as obrigações contratuais, sendo assim estou de acordo com o relatório apresentado.

Porto dos Gaúchos - MT, 14/08/2025

______________________________________________________

FABIO JUNIOR SILVA PEDROSO

CPF: 006.458.971-40

Portaria nº. 124/2025

Relatório de avaliação do nível da qualidade dos serviços prestados por funcionários de empresas prestadoras de serviços:

SERVIÇOS DA EMPRESA: SERVIÇOS PARA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, EM NÚCLEOS URBANOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS – MT DEPARTAMENTO: SECRETARIA MUN. PLANEJAMENTO TECNOL. E INFORMÁTICA. CHEFIA/RESPONSÁVEL: BELONI SEVERINO CAMPINAS / FABIO JUNIOR SILVA PEDROSO

MÊS DE REFERÊNCIA: 05/02/2025 a 05/02/2026

AVALIAÇÃO INDIVIDUAL DA QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO POR:

INDICADORES	SATISFATÓRIO	NÃO SATISFATÓRIO
Pontualidade e frequência	OK
Qualidade técnica dos serviços/desempenho	OK
Iniciativa e compromisso com as atividades	OK
Relação com a equipe	OK
Notas fiscais de acordo com serviços prestados	OK

Em caso de indicador (es) não satisfatório (s), qual a providência o gestor deverá adotar em relação a empresa:

( ) solicitar o desconto dos valores recebidos em contratos

( ) solicitar substituição do terceirizado

( ) solicitar treinamento do terceirizado

( ) solicitar aplicação de advertência

Este instrumento tem como objetivo subsidiar o gestor de contrato no acompanhamento do contrato da empresa terceirizada, garantindo a qualidade do serviço.

Porto dos Gaúchos - MT 14/08/2025

FABIO JUNIOR SILVA PEDROSO

CPF: 006.458.971-40

Portaria nº. 124/2025