Nome /razão social da empresa:

SCHNEIDER E MUNHOZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

CPF/CNPJ:

22.807.196/0001-63

Número do contrato:

153/2025

Objeto:

CONTRATO ADIMINISTRATIVO Nº. 153/2025, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 005/2025, MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2025 CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS POR EMPRESA OU ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PATROCÍNIO DE PROCESSOS E ASSESSORAMENTO PERANTE ÓRGÃO DE CONTROLE EXTERNO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO (TCE/MT), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), EM APOIO TÉCNICO DE NATUREZA INTELECTUAL NOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E ANÁLISE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DE INTERESSE DA PREFEITURA, BEM COMO ASSESSORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA COMPREENDENDO PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E OUTRAS DEMANDAS DA GESTÃO MUNICIPAL, DE INTERESSE DO GESTOR. ATENDENDO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS-MT., QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT E SCHNEIDER E MUNHOZ ADVOGADOS ASSOCIADOS.

Período de vigência:

12/03/2025 A 12/03/2026

Valor total do contrato:

R$ 180.000,00

Portaria de Nomeação do Fiscal:

Nº 153/2025

Item

Descrição da verificação

SIM

NÃO

Complementação

1

Consta a Ordem de Fornecimento da compra, serviço ou obra, elaborada pelo agente ou setor competente

x

2

O Contrato está dentro do prazo de vigência?

x

3

Os pagamentos efetuados estão dentro do valor contratado, ou seja, não ultrapassou o limite contratado?

x

4

A empresa apresentou relatório dos serviços prestados ou material entregue?

x

5

O serviço prestado ou material entregue, está de acordo com o objeto licitado?

x

6

O contratado vem cumprindo fielmente as cláusulas do contrato?

x

7

No período a parte CONTRATADA foi notificada devido alguma recusa em executar o serviço?

x

8

Em caso de obras e/ou ampliação, consta planilha de medição e está de acordo com o cronograma físico e financeiro?

9

A Nota Fiscal apresentada tem validade e está corretamente preenchida, contendo a exata descrição do serviço prestado ou material entregue?

x

10

A empresa apresentou as Certidões de Regularidade Fiscal, conforme dispõe cláusula contratual, atualizadas e validas?

x

11

Consta na Nota fiscal retenção do ISSQN?

x

12

Houve Retenção de IR?

x

2. DAS CONSTATAÇÕES DO FISCAL DE CONTRATO:

2.1.

A prestação de serviço contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS POR EMPRESA OU ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PATROCÍNIO DE PROCESSOS E ASSESSORAMENTO PERANTE ÓRGÃO DE CONTROLE EXTERNO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO (TCE/MT), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), EM APOIO TÉCNICO DE NATUREZA INTELECTUAL NOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E ANÁLISE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DE INTERESSE DA PREFEITURA, BEM COMO ASSESSORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA COMPREENDENDO PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E OUTRAS DEMANDAS DA GESTÃO MUNICIPAL, DE INTERESSE DO GESTOR. ATENDENDO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS-MT., QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT E SCHNEIDER E MUNHOZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, está conforme pactuado no contrato, a execução está fluindo dentro da normalidade.

INDICADORES

SATISFATÓRIO

NÃO SATISFATÓRIO

Pontualidade e frequência

OK

Qualidade técnica dos serviços/desempenho

OK

Iniciativa e compromisso com as atividades

OK

Relação com a equipe

OK

Notas fiscais de acordo com serviços prestados

OK