EMENTA: NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL Sr.ª. ALINE PAMELA MIRANDA MOURA FERNANDES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVIDOR DE DIVISÃO, NO MUNICÍPIO DE NOVA MARILANDIA – MT.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

RESOLVENDO

Art. 1º - Nomear a partir do dia 05 de setembro de 2025 a Sr.ª ALINE PAMELA MIRANDA MOURA FERNANDES, brasileira, portadora RG - CPF nº 050.xxx.xxx-26, para exercer o cargo em comissão de “SUPERVISOR DE DIVISÃO”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do município de Nova Marilândia-MT.

Art. 2º - As atribuições do cargo são previstas em Lei e restritas a elas, devendo a nomeada agir com total dedicação e responsabilidade de suas funções.

Art. 3º - A remuneração do funcionário ora nomeado será de acordo com fulcro nas Leis Municipal Nº 725/2016 e Nº 1108/2025.

Art. 4º - A nomeada tomará posse imediatamente após registro e a publicação da presente Portaria.

Parágrafo Único - A ocupante do cargo, de que trata esta Portaria no ato de sua posse fará a entrega ao setor Administrativo de Pessoal a sua declaração de bens e valores, para fins de direito.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO – 05/09/2025.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA – MT