RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE SERVIÇO PRESTADO/OU PRODUTO ENTREGUE N° 232/2025
8 de Setembro de 2025
RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE
SERVIÇO PRESTADO/OU PRODUTO ENTREGUE
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Nome /razão social da empresa: |
RC ESCRITORIO DE PROJETOS E TI LTDA |
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CPF/CNPJ: |
53.025.762/0001-09 |
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Número do contrato: |
232/2025 |
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Objeto: |
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 232/2025 ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 050/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2025 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALISADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO/ELABORAÇÃO DE CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO (CTM). QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT E A EMPRESA RC ESCRITORIO DE PROJETOS E TI LTDA. |
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Período de vigência: |
24/06/2025 a 24/06/2026 |
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Valor total do contrato: |
R$ 102.000,00 |
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Portaria de Nomeação do Fiscal: |
Nº 232/2025 |
DESCRIÇÃO DO RELATÓRIO
Com a finalidade de cumprir o que dispõe na Lei 8.666/93, e de acordo com as funções acima atribuída para acompanhar a execução do serviço prestado no período: ordem de serviço emitida em 24 de junho de 2025 em vigência até 24 de junho de 2026.
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Item |
Descrição da verificação |
SIM |
NÃO |
Complementação |
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1 |
Consta a Ordem de Fornecimento da compra, serviço ou obra, elaborada pelo agente ou setor competente |
x |
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2 |
O Contrato está dentro do prazo de vigência? |
x |
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3 |
Os pagamentos efetuados estão dentro do valor contratado, ou seja, não ultrapassou o limite contratado? |
x |
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4 |
A empresa apresentou relatório dos serviços prestados ou material entregue? |
x |
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5 |
O serviço prestado ou material entregue, está de acordo com o objeto licitado? |
x |
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6 |
O contratado vem cumprindo fielmente as cláusulas do contrato? |
x |
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7 |
No período a parte CONTRATADA foi notificada devido alguma recusa em executar o serviço? |
x |
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8 |
Em caso de obras e/ou ampliação, consta planilha de medição e está de acordo com o cronograma físico e financeiro? |
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9 |
A Nota Fiscal apresentada tem validade e está corretamente preenchida, contendo a exata descrição do serviço prestado ou material entregue? |
x |
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10 |
A empresa apresentou as Certidões de Regularidade Fiscal, conforme dispõe cláusula contratual, atualizadas e validas? |
x |
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11 |
Consta na Nota fiscal retenção do ISSQN? |
x |
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12 |
Houve Retenção de IR? |
x |
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2. DAS CONSTATAÇÕES DO FISCAL DE CONTRATO: |
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2.1. A prestação de serviço contratação de empresa especializada na prestação de serviços para confecção/elaboração de cadastro técnico multifinalitário (CTM). Que entre si celebram o município de Porto Dos Gaúchos/MT e a empresa RC ESCRITORIO DE PROJETOS E TI LTDA, está conforme pactuado no contrato, a execução está fluindo dentro da normalidade. |
3. DO RESULTADO DA FISCALIZAÇÃO
3.1.
O contrato está sendo cumprido dentro das normalidades.
4. DA RECOMENDAÇÃO
4.1.
Mediante consultas e análise documental a contrato Nº. 232/2025, caracterizo o contrato mencionado em andamento está de acordo com as cláusulas contratuais.
Porto dos Gaúchos - MT, 05/09/2025.
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FABIO JUNIOR SILVA PEDROSO
CPF: 006.458.971-40
Portaria nº. 124/2025
Submetemos os autos ao Secretário (a) para de acordo.
Tomado conhecimento dos autos apresentado, fica constatado, que a empresa cumpriu com todas as obrigações contratuais, sendo assim estou de acordo com o relatório apresentado.
Porto dos Gaúchos - MT, 05/09/2025
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FABIO JUNIOR SILVA PEDROSO
CPF: 006.458.971-40
Portaria nº. 124/2025
Relatório de avaliação do nível da qualidade dos serviços prestados por funcionários de empresas prestadoras de serviços:
SERVIÇOS DA EMPRESA: SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO/ELABORAÇÃO DE CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO (CTM). QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT E A EMPRESA RC ESCRITORIO DE PROJETOS E TI LTDA.
DEPARTAMENTO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
CHEFIA/RESPONSÁVEL: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS FERREIRA/ FABIO JUNIOR SILVA PEDROSO
MÊS DE REFERÊNCIA: 24/06/2025 a 24/06/2027
AVALIAÇÃO INDIVIDUAL DA QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO POR:
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INDICADORES |
SATISFATÓRIO |
NÃO SATISFATÓRIO |
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Pontualidade e frequência |
OK |
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Qualidade técnica dos serviços/desempenho |
OK |
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Iniciativa e compromisso com as atividades |
OK |
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Relação com a equipe |
OK |
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Notas fiscais de acordo com serviços prestados |
OK |
Em caso de indicador (es) não satisfatório (s), qual a providência o gestor deverá adotar em relação a empresa:
( ) solicitar o desconto dos valores recebidos em contratos
( ) solicitar substituição do terceirizado
( ) solicitar treinamento do terceirizado
( ) solicitar aplicação de advertência
Este instrumento tem como objetivo subsidiar o gestor de contrato no acompanhamento do contrato da empresa terceirizada, garantindo a qualidade do serviço.
Porto dos Gaúchos - MT 05/09/2025
FABIO JUNIOR SILVA PEDROSO
CPF: 006.458.971-40
Portaria nº. 124/2025