DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025 EM RAZÃO DO DESFILE CIVÍCO REALIZADO NO DIA 7 DE SETEMBRO DE 2025 – INDEPENDÊNCIA DO BRASIL – NA CIDADE DE POCONÉ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POCONÉ, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 45, inciso IV da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que o Dia da Independência (também chamado Dia da Independência do Brasil, Sete de setembro, e Dia da Pátria) é um feriado nacional do Brasil celebrado no dia 7 de setembro de cada ano;

CONSIDERANDO que o dia da Independência no ano de 2025 cairá em um domingo;

CONSIDERANDO a importância de valorizar e fomentar atitudes cívicas que contribuam para o exercício da cidadania mediante o respeito e amor à Pátria;

CONSIDERANDO que as escolas públicas participarão do desfile cívico em comemoração ao Dia da Independência do Brasil;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica determinado “Ponto Facultativo” nas Escolas Municipais (Zona Urbana e Rural) no dia 08 (oito) de setembro do ano de 2025 (segunda-feira) em razão do desfile cívico realizado no dia 07 de setembro de 2025 (domingo).

Art. 2º Para fins de cumprimento do calendário letivo, o dia previsto no artigo anterior será contabilizado como dia letivo.

Art. 3º O expediente retornará nas Escolas Municipais a partir das 07h00min do dia 09 de setembro de 2025 (terça-feira).

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Poconé/MT, aos 05 dias do mês de setembro de 2025.

JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES

Prefeito de Poconé MT