RESOLUÇÃO N° 001/2025/CMDCA.

Nova Brasilândia – MT, em 21 de Julho de 2025.

“Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para realização do dia das crianças do Município de Nova Brasilândia-MT”.

O CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE NOVA BRASILÂNDIA/MT – CMDCA, representado neste ato pela sua Presidente, no uso de suas legais atribuições e, em cumprimento a Lei Federal nº 8.069/90, de acordo com a Assembleia Extraordinária no dia 21 de Julho de 2025, ás 16:00 horas na Secretaria Municipal de Assistência Social situado na Avenida Maria Dãozinha de Jesus, bairro Alvorada, Nova Brasilândia-MT.

Resolve:

Art. 1º - Aprovar o Plano de ação para realização do dia das crianças.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de publicação.

Art. 3 – Revogam-se disposição em contrário.

Registra-se, Cumpra-se.

BRUNA NAIRANA APARECIDA S.S.AOKI

Presidente do CMDCA