SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE ITAÚBA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO, SR. ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:

CONSIDERANDO o art. 23, VI, da Lei Municipal nº. 1.686/2025;

CONSIDERANDO a Reunião Ordinária, ocorrida em 25 de agosto de 2025, às 13h:30min, na sede do Conselho Municipal, na qual houve aprovação por unanimidade para recondução da atual presidente e vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social;

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para compor a Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Itaúba/MT, por um período de 01 (um) ano, os membros a seguir, representantes do Governo:

I – Presidente: CRISLEIDE ANDRADE DE OLIVEIRA.

II – Vice-Presidente: FÁTIMA DANIELI BELATO DOS SANTOS

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de agosto de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaúba/MT, em 05 de setembro de 2025.

ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

PUBLICADO E AFIXADO NO MURAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 05/09/2025 A 05/10/2025.