PORTARIA Nº 370/2025

04 DE SETEMBRO DE 2025

“Dispõe sobre a Nomeação do Chefe de Departamento de Ouvidoria Municipal, ao cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando a Lei Orgânica do Município; considerando o disposto no artigo 6º da Lei Municipal 454/2007 de 01 fevereiro de 2007,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear Valdecy Aparecido De Aguiar, portador do RG: 12***84 SS/PMT e do CPF: 874.***.***-87, para o cargo de Chefe de Departamento de Ouvidoria Municipal sem ônus, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, da Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim-MT

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 01 de setembro de 2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 04 de setembro de 2025

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal