CONTRATO: Nº 102/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: FÁBIO DE SOUZA

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023 e do Edital de Convocação nº 004/2025.

OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Motorista, para atender as necessidades temporária da Secretaria Municipal de Educação em substituição ao servidor José Anivaldo da Costa, em virtude de aposentadoria, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VALOR MENSAL: R$ 1.933,74 (Mil novecentos e trinta e três reais e setenta e quatro centavos)

VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2025 à 31 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 – GERENCIA DA EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 20011–MANUT E ENC. COM A GERENCIA DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: (119) 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 03/02/2025.

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CONTRATO: Nº 103/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: ALEXANDRE MACHADO DE LIMA

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023 e do Edital de Convocação nº 004/2025.

OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Motorista, para atender as necessidades temporária da Secretaria Municipal de Educação em substituição ao servidor Antônio Ferreira Filho, que se encontra afastado por motivo de saúde, por tempo indeterminado, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VALOR MENSAL: R$ 1.933,74 (Mil novecentos e trinta e três reais e setenta e quatro centavos)

VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2025 à 31 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 – GERENCIA DA EDUCAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 20011–MANUT E ENC. COM A GERENCIA DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: (119) 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 03/02/2025.

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CONTRATO: Nº 104/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: JOSÉ PETRILHO GUIMARÃES JUNIOR

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Apoio Administrativo Educacional/ Não Profissionalizado/Transporte - 30 Horas, para atender as necessidades temporária da Secretaria Municipal de Educação, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (Mil quinhentos e dezoito reais)

VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2025 à 31 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 – GERENCIA DA EDUCAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 20011–MANUT E ENC. COM A GERENCIA DE EDUCAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA: (119) 1.5.00.100100 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 03/02/2025. ----------------------------------------
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CONTRATO: Nº 105/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: ADRIANA COSTA SILVA

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Apoio Administrativo Educacional/ Não Profissionalizado/Nutrição Escolar - 30 Horas, para atender as necessidades temporária da Escola Municipal “Maria Ermelina Cajango de Oliveira” a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 30 (Trinta) horas.

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (Mil quinhentos e dezoito reais)

VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2025 à 31 de maio de 2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB
PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70%

ELEMENTO DE DESPESA: (240) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 03/02/2025. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTRATO: Nº 106/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: AMANDA VANESSA DA COSTA COUTO

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Apoio Administrativo Educacional/ Não Profissionalizado/Nutrição Escolar - 30 Horas, para atender as necessidades temporária da Escola Municipal “Cezar Borges” a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 30 (Trinta) horas.

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (Mil quinhentos e dezoito reais)

VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2025 à 31 de maio de 2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 20035 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA INFANTIL FUNDEB 70% - PRÉ-ESCOLA

ELEMENTO DE DESPESA: (257) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 03/02/2025. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------

CONTRATO: Nº 107/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA:EDUARDO WILLIAN KRAMPFERT RODRIGUES

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Apoio Administrativo Educacional/ Não Profissionalizado/Nutrição Escolar - 30 Horas, para atender as necessidades temporária da Escola Municipal “Maria Ermelina Cajango de Oliveira” a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 30 (Trinta) horas.

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (Mil quinhentos e dezoito reais)

VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2025 à 31 de maio de 2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70%

ELEMENTO DE DESPESA: (240) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 03/02/2025. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTRATO: Nº 108/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA:TERESINHA DOS SANTOS PADILHA

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Apoio Administrativo Educacional/ Não Profissionalizado/Nutrição Escolar - 30 Horas, para atender as necessidades temporária da Creche Municipal “Clemencia Mendes de Oliveira” em substituição a servidora Maria do Carmo Soares Borges que se encontra em desvio de função, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 30 (Trinta) horas.

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (Mil quinhentos e dezoito reais)

VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2025 à 31 de maio de 2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE

ELEMENTO DE DESPESA: (261) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 03/02/2025. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTRATO: Nº 109/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: GEIZINETH NUNES ARAUJO

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Apoio Administrativo Educacional/ Não Profissionalizado/Nutrição Escolar - 30 Horas, para atender as necessidades temporária da Escola Municipal “Carlos de Almeida Couto” em substituição a servidora Ivone Barbosa da Silva Carvalho que se encontra afastada pelo INSS, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 30 (Trinta) horas.

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (Mil quinhentos e dezoito reais)

VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2025 à 31 de maio de 2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70%

ELEMENTO DE DESPESA: (240) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 03/02/2025. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTRATO: Nº110/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: ELIZÂNGELA RODRIGUES

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Apoio Administrativo Educacional/ Não Profissionalizado/Nutrição Escolar - 30 Horas, para atender as necessidades temporária da Escola Municipal “Carlos de Almeida Couto” vaga livre a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 30 (Trinta) horas.

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (Mil quinhentos e dezoito reais)

VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2025 à 31 de maio de 2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70%

ELEMENTO DE DESPESA: (240) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 03/02/2025. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------

CONTRATO: Nº111/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: JÚLIA GOMES DE MORAES

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Apoio Administrativo Educacional/ Não Profissionalizado/Nutrição Escolar - 30 Horas, para atender as necessidades temporária da Escola Municipal “Carlos de Almeida Couto” a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 30 (Trinta) horas.

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (Mil quinhentos e dezoito reais)

VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2025 à 31 de maio de 2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70%

ELEMENTO DE DESPESA: (240) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 03/02/2025. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------

CONTRATO: Nº112/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA:KEILA MORAES BARRETO

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Apoio Administrativo Educacional/ Não Profissionalizado/Nutrição Escolar - 30 Horas, para atender as necessidades temporária da Escola Municipal “Carlos de Almeida Couto” a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 30 (Trinta) horas.

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (Mil quinhentos e dezoito reais)

VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2025 à 31 de maio de 2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70%

ELEMENTO DE DESPESA: (240) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 03/02/2025. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTRATO: Nº113/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA:ADEMILSON CANDIDO DIONIZIO

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de VIGIA, a contratação do servidor por prazo determinado, visa atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (Mil quinhentos e dezoito reais)

VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2025 à 10 de abril de 2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

PROJETO/ATIVIDADE: 20006 MANUTENÇÃO E ENC. COM A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS

ELEMENTO DE DESPESA: (48) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 03/02/2025. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------

CONTRATO: Nº114/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: ANDREZA BORGES DA SILVA

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO 1 O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Agente de Limpeza Pública, para atender as necessidades temporária junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (Mil quinhentos e dezoito reais)

VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2025 à 10 de abril de 2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

PROJETO/ATIVIDADE: 20010 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA

ELEMENTO DE DESPESA: (99) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 03/02/2025. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------

CONTRATO: Nº115/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: JAMES WILLIAM DE SOUZA BISPO

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Técnico Administrativo Educacional/Não Profissionalizado/Administração Escolar, em substituição à servidora Vanice Lionisia de Melo que se encontra na direção da Escola Municipal “Carlos de Almeida Couto”, junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VALOR MENSAL:R$ 2.146,94 (dois mil cento e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos)

VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2025 à 31 de maio de 2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70%

ELEMENTO DE DESPESA: (240) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 03/02/2025. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------

CONTRATO: Nº116/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: ERIKA SHIMA DA COSTA

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Técnico Administrativo Educacional/Não Profissionalizado/Administração Escolar, em atendimento as necessidades da Escola Municipal “Carlos de Almeida Couto” da Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VALOR MENSAL:R$ 2.146,94 (dois mil cento e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos)

VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2025 à 31 de maio de 2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:ÓRGÃO:06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70%

ELEMENTO DE DESPESA: (240) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 03/02/2025. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------

CONTRATO: Nº117/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: RAFAEL ROSA DA SILVA

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO:O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Apoio Administrativo Educacional/ Não Profissionalizado/Vigilância Patrimonial - 30 Horas em vaga livre, para atender as necessidades temporária da Escola Municipal “Maria Ermelina Cajango de Oliveira” da Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 30 (trinta) horas.

VALOR MENSAL: R$ 1.308,67 (mil trezentos e oito reais e sessenta e sete centavos)

VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2025 à 31 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70%

ELEMENTO DE DESPESA: (240) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 03/02/2025. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------

CONTRATO: Nº118/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA:SAMANTHA WEBER VENERO DA SILVA

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Apoio Administrativo Educacional/ Não Profissionalizado/Vigilância Patrimonial - 30 Horas em vaga livre, para atender as necessidades temporária da Escola Municipal “Maria Ermelina Cajango de Oliveira” da Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 30 (trinta) horas.

VALOR MENSAL:R$ 1.308,67 (mil trezentos e oito reais e sessenta e sete centavos)

VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2025 à 31 de maio de 2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : ORGÃO 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE

ELEMENTO DE DESPESA: (261) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 03/02/2025. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------

CONTRATO: Nº119/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: LAURIDANIA FRANCISCA DOS SANTOS

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Apoio Administrativo Educacional/ Não Profissionalizado/Manut. De Infra Estrutura - 30 Horas em vaga livre, os serviços serão laborados junto a Creche Municipal “Clemência Mendes de Oliveira” da Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 30 (Trinta) horas.

VALOR MENSAL: R$ 1.308,67 (mil trezentos e oito reais e sessenta e sete centavos)

VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2025 à 31 de maio de 2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE

ELEMENTO DE DESPESA: (261) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 03/02/2025. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------

CONTRATO: Nº120/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: CECILIA PAES MONTEIRO

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Apoio Administrativo Educacional/ Não Profissionalizado/Manut. De Infra Estrutura - 30 Horas, a ser desempenhado junto a Escola Municipal “Carlos de Almeida Couto” da Secretaria Municipal de Educação em substituição a servidora Elizabeth Aparecida Lemes, visando garantir a continuidade da prestação do serviço público essencial na rede municipal de ensino, com uma jornada semanal de 30 (trinta) horas.

VALOR MENSAL: R$ 1.308,67 (mil trezentos e oito reais e sessenta e sete centavos)

VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2025 à 31 de maio de 2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70%

ELEMENTO DE DESPESA: (240) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 03/02/2025. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------

CONTRATO: Nº121/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: DEBORA BARBOSA DOS SANTOS

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Apoio Administrativo Educacional/ Não Profissionalizado/Manut. De Infra Estrutura - 30 Horas, os serviços serão laborados junto a Escola Municipal Cezar Borges da Secretaria Municipal de Educação em substituição a servidora Ana Marcia Bueno que se encontra de licença por interesse particular, com uma jornada semanal de 30 (Trinta) horas.

VALOR MENSAL: R$ 1.308,67 (mil trezentos e oito reais e sessenta e sete centavos)

VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2025 à 31 de maio de 2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB
PROJETO/ATIVIDADE: 20035 REM. PRF. MAGISTERIO EDUC. BASICA INFANTIL FUNDEB 70% - PRE-ESCOLA

ELEMENTO DE DESPESA: (257) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 03/02/2025. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------

CONTRATO: Nº122/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: IRLENE MARIA FRANCISCA SOUZA

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Apoio Administrativo Educacional/Não Profissionalizado/Manut. De Infra Estrutura - 30 Horas em vaga livre, os serviços serão laborados junto a Creche Municipal “Clemência Mendes de Oliveira” da Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 30 (Trinta) horas.

VALOR MENSAL: R$ 1.308,67 (mil trezentos e oito reais e sessenta e sete centavos)

VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2025 à 31 de maio de 2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE

ELEMENTO DE DESPESA: (261) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 03/02/2025. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------

CONTRATO: Nº123/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: LUCILIA JESUS DE OLIVEIRA

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Apoio Administrativo Educacional/Não Profissionalizado/Manut. De Infra Estrutura - 30 Horas em vaga livre, os serviços serão laborados junto a Escola Municipal “Maria Ermelina Cajango de Oliveira” da Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 30 (Trinta) horas.

VALOR MENSAL: R$ 1.308,67 (mil trezentos e oito reais e sessenta e sete centavos)

VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2025 à 31 de maio de 2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70%

ELEMENTO DE DESPESA: (240) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 03/02/2025. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------

CONTRATO: Nº124/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: SOLIVAN RODRIGUES SANTOS BOAVENTURA

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Apoio Administrativo Educacional/Não Profissionalizado/Manut. De Infra Estrutura - 30 Horas, os serviços serão laborados junto a Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista remoção da servidora Luciana Rosa Acácio para outra unidade de ensino, com uma jornada semanal de 30 (Trinta) horas.

VALOR MENSAL: R$ 1.308,67 (mil trezentos e oito reais e sessenta e sete centavos)

VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2025 à 31 de maio de 2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 GERENCIA DE EDUCACAO

PROJETO/ATIVIDADE: 20011 MANUT E ENC. COM A GERENCIA DE EDUCAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA: (119) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 03/02/2025. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------