ERRATA

Dispensa de Licitação nº 55/2025

A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a presente ERRATA ao Termo de Referência referente à Dispensa de Licitação nº 55/2025, cujo objeto é a aquisição de aparelho de ar condicionado, informando que:

• Onde se lê: "Ar condicionado tipo Split, com capacidade de 12.000 BTUs/h, ciclo frio, tensão 220V, dotados de controle remoto, com tecnologia de baixo consumo de energia (preferencialmente inverter), classificados com selo de eficiência energética do INMETRO, e garantia mínima de 12 (doze) meses. Os equipamentos deverão ser novos, de primeiro uso, em perfeitas condições de funcionamento, devendo ser entregues com todos os acessórios, manuais e cabos necessários à sua instalação."

• Leia-se: "Ar condicionado tipo Split, com capacidade de 18.000 BTUs/h, ciclo frio, tensão 220V, dotados de controle remoto, com tecnologia de baixo consumo de energia (preferencialmente inverter), classificados com selo de eficiência energética do INMETRO, e garantia mínima de 12 (doze) meses. Os equipamentos deverão ser novos, de primeiro uso, em perfeitas condições de funcionamento, devendo ser entregues com todos os acessórios, manuais e cabos necessários à sua instalação."

Permanecem inalteradas as demais disposições do edital e anexos, inclusive o prazo de recebimento das propostas, que segue até 09/09/2025.

Porto Alegre do Norte/MT, 08 de setembro de 2025.