CONTRATO: Nº 125/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: SUELLEN APARECIDA ARAUJO DE OLIVEIRA

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Apoio Administrativo Educacional/Não Profissionalizado/Manut. De Infra Estrutura - 30 Horas em vaga livre, os serviços serão laborados junto a Creche Municipal “Clemência Mendes de Oliveira” da Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 30 (Trinta) horas.

VALOR MENSAL:R$ 1.308,67 (mil trezentos e oito reais e sessenta e sete centavos)

VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2025 à 31 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE

ELEMENTO DE DESPESA: (261) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 03/02/2025.

-------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 126/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA:EDJANE HENRIQUE DE MATOS

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Assistente Administrativo, para atender as necessidades temporária da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento tendo em vista a necessidade de suprir a demanda de atendimento ao público junto ao setor de tributos, considerando o desligamento de duas servidoras efetivas no setor, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VALOR MENSAL:R$ 1.714,04 (mil setecentos e quatorze reais e quatro centavos)

VIGÊNCIA:03 de fevereiro de 2025 à 10 de abril de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

PROJETO/ATIVIDADE: 20003 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

ELEMENTO DE DESPESA: (30) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 03/02/2025.

-------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 127/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: CLEUDIANA ANDRADE DE LIMA HEITER

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Assistente Administrativo, para atender as necessidades temporária da Secretaria Municipal de Finanças em substituição a servidora Luana Cristina Batista que se encontra de licença maternidade até 04/03/2025 e será mantido posterior a essa data, para suprir a demanda do setor devido a transferência de uma servidora efetiva, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VALOR MENSAL: R$ 1.714,04 (mil setecentos e quatorze reais e quatro centavos)

VIGÊNCIA:03 de fevereiro de 2025 à 10 de abril de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

PROJETO/ATIVIDADE: 20003 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

ELEMENTO DE DESPESA: (30) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 03/02/2025.

-------------------------------------------------------------------------------------------

CONTRATO: Nº 128/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: KELLI EVA DA SILVA

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Assistente Administrativo, para atender as necessidades temporária da Secretaria Municipal de Assistência Social em substituição a servidora Geisica Silva Polasio que pediu exoneração, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VALOR MENSAL:R$ 1.714,04 (mil setecentos e quatorze reais e quatro centavos)

VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2025 à 10 de abril de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 20068 – MANUT. E ENCARGOS COM A SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

ELEMENTO DE DESPESA: (420) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 03/02/2025.

-------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 129/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: KADMA SORAIA CARVALHO DE ASSIS
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 010/2025.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Assistente Administrativo, para atender as necessidades temporária da Secretaria Municipal de Finanças em substituição a servidora efetiva Anne Caroline Freier Girardello que se encontra de licença por interesse particular, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VALOR MENSAL:R$ 1.714,04 (mil setecentos e quatorze reais e quatro centavos)

VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2025 à 10 abril de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

PROJETO/ATIVIDADE: 20000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

ELEMENTO DE DESPESA: (30) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 03/02/2025.

-----------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 130/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: ALARYANE DOS SANTOS SILVA

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 010/2025.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Técnico Administrativo Educacional – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – Não Profissionalizado, para atender as necessidades temporária da Escola Municipal “Carlos de Almeida Couto”, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VALOR MENSAL:R$ 1.665,52 (Hum mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos)

VIGÊNCIA: 04 de fevereiro de 2025 à 31 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70%

ELEMENTO DE DESPESA: (240) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 04/02/2025.

-------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 131/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: ELIANE SOARES DE SOUZA

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 010/2025.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Agente de Limpeza Pública, para atender as necessidades temporária junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)

VIGÊNCIA: 04 de fevereiro de 2025 à 10 de abril de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

PROJETO/ATIVIDADE: 20010 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA

ELEMENTO DE DESPESA: (99) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 04/02/2025.

-------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 132/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: DELMA PEREIRA DE CARVALHO SILVEIRA

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de ASSISTENTE SOCIAL, a contratação do servidor por prazo determinado, visa atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, em substituição a servidora efetiva Fernanda Batista Mendonça, afastada por interesse particular e também para suprir as necessidades a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, com uma jornada semanal de 30 (trinta) horas.

VALOR MENSAL:R$ 4.394,90 (quatro mil e trezentos e noventa e quatro reais e noventa centavos)

VIGÊNCIA: 04 de fevereiro de 2025 à 10 de junho de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 20060 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

ELEMENTO DE DESPESA: (420) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 04/02/2025.
------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 133/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: GABRIELY SANTOS DE SOUZA

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 010/2025.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Técnico Administrativo Educacional – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – Não Profissionalizado, para atender as necessidades temporária da Escola Municipal “Jose David Dias Campos”, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VALOR MENSAL: R$ 1.665,52 (Mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos)

VIGÊNCIA: 04 de fevereiro de 2025 à 31 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70%

ELEMENTO DE DESPESA: (240) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 04/02/2025.

-------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 134/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: DANIELY DE OLIVEIRA

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Técnico Administrativo Educacional – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – Não Profissionalizado, para atender as necessidades temporária da Creche Municipal “Clemência Mendes de Oliveira”, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VALOR MENSAL: R$ 1.665,52 (Hum mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos)

VIGÊNCIA: 05 de fevereiro de 2025 à 31 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE

ELEMENTO DE DESPESA: (261) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 05/02/2025.

-------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 135/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: EMERSON JOSÉ DOS SANTOS

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Técnico Administrativo Educacional – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – Não Profissionalizado, para atender as necessidades temporária da Escola Municipal “Carlos de Almeida Couto”, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VALOR MENSAL: R$ 1.665,52 (Mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos),

VIGÊNCIA: 05 de fevereiro de 2025 à 31 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70%

ELEMENTO DE DESPESA: (240) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 05/02/2025.

-------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 136/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: LEANDRO QUEIROZ SILVA

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de VIGIA, visando atender à necessidade temporária junto ao Parque Ecológico, onde vem sendo liberado ao público gradativamente para a utilização de caminhadas e atividades esportivas, sendo assim de extrema importância a permanecia contínua, diurna e noturna de vigias, tendo em vista a preservação do bem público e segurança dos que ali transitam, observando a entrada e saída de pessoas ou bens, afim de evitar roubos, atos de violência, degradação e outras infrações à ordem e à segurança, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (Hum mil Quinhentos e dezoito reais)

VIGÊNCIA: 05 de fevereiro de 2025 à 10 de abril de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS

PROJETO/ATIVIDADE: 20006 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

ELEMENTO DE DESPESA: (48) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 05/02/2025.

------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 137/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: JUNIOR DE SOUZA PACHECO

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de VIGIA, a contratação do servidor por prazo determinado, visa atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, com uma jornada semanal de 40 (quarenta)horas.
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (Hum mil Quinhentos e dezoito reais)
VIGÊNCIA: 06 de fevereiro de 2025 à 10 de abril de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:ÓRGÃO:05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS

PROJETO/ATIVIDADE: 20006 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

ELEMENTO DE DESPESA: (48) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 06/02/2025.

-------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 138/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: JULIANA DOS SANTOS LISBOA

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Técnico Administrativo Educacional – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – Não Profissionalizado, para atender as necessidades temporária da Escola Municipal “Carlos de Almeida Couto”, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.
VALOR MENSAL:R$ 1.665,52 (Hum mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos)

VIGÊNCIA: 06 de fevereiro de 2025 à 31 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70%

ELEMENTO DE DESPESA: (240) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 06/02/2025.

------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 139/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: ALINE DE OLIVEIRA CAMARA

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Apoio Administrativo Educacional/ Não Profissionalizado/Manut. De Infra Estrutura - 30 Horas, para atender as necessidades temporária da Creche Municipal “Clemência Mendes de Oliveira” em substituição a servidora Juliana Diniz Ramos Silva, que se encontra no ônibus, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 30 (Trinta) horas.

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (Mil quinhentos e dezoito reais)

VIGÊNCIA: 06 de fevereiro de 2025 à 31 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE

ELEMENTO DE DESPESA: (261) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 06/02/2025.
------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 140/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA:JÉSSICA WIARA SOUZA BISPO

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 010/2025.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Apoio Administrativo Educacional/ Não Profissionalizado/Vigilância Patrimonial - 30 Horas, para atender as necessidades temporária da Escola Municipal “José David Dias Campos” a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 30 (Trinta) horas.

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (Mil quinhentos e dezoito reais)

VIGÊNCIA: 06 de fevereiro de 2025 à 31 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70%

ELEMENTO DE DESPESA: (240) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 06/02/2025.

------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 141/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: ANA MARIA DE ARAUJO COSTA

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 010/2025.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Professor Pedagogo 25 horas, para atender as necessidades temporária da Escola Municipal “Carlos de Almeida Couto” em substituição a servidora Lilian Lemos Guimarães que se encontra de licença por interesse particular, com uma jornada semanal de 25 (vinte e cinco) horas.

VALOR MENSAL:R$ 3.864,47 (Três mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos)

VIGÊNCIA: 07 de fevereiro de 2025 à 08 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70%

ELEMENTO DE DESPESA: (240) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 07/02/2025.

-------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 142/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: FRANCISCA BATISTA DA SILVA

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Apoio Administrativo Educacional/ Não Profissionalizado/Nutrição Escolar - 30 Horas, para atender as necessidades temporária da Escola Municipal “Carlos de Almeida Couto” em substituição ao servidor Eduardo Willian Kruampefert Rodrigues que pediu exoneração, ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 30 (Trinta) horas.

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (Mil quinhentos e dezoito reais)

VIGÊNCIA: 10 de fevereiro de 2025 à 31 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70%

ELEMENTO DE DESPESA: (240) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 10/02/2025.

-------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 143/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: PAULO HENRIQUE STRUCKER

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Odontólogo 40 horas, em substituição a servidora Milla Cristhian Ferreira de Oliveira da Cruz Bandeira que está de licença maternidade, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VALOR MENSAL: R$ 3.864,47 (Três mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos)

VIGÊNCIA: 11 de fevereiro 2025 à 01 de julho de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 20044 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

ELEMENTO DE DESPESA: (309) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 11/02/2025.

-------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 144/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: ROSELI BONFIM CORREIA DA SILVA

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Técnico Em Enfermagem, haja visto ser serviços essenciais e indispensáveis e ainda devido ao remanejamento de pessoal para o Hospital Municipal, a função será desempenhada junto à USF III da Secretaria Municipal de Saúde, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.
VALOR MENSAL:R$ 2.417,20 (dois mil e quatrocentos e dezessete reis e vinte centavos)
VIGÊNCIA:14 de fevereiro 2025 à 01 de julho de 2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 20044 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

ELEMENTO DE DESPESA: (309) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 14/02/2025.

----------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 145/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: GIURLENY CRISTINA FRANÇA

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023 e do Edital de Convocação nº 004/2025.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de TÉCNICO EM LABORATÓRIO, haja visto ser serviços essenciais e indispensáveis, devido ao aumento da demanda de atendimentos realizados no Laboratório Municipal, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Saúde, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VALOR MENSAL: R$ 2.417,20 (dois mil e quatrocentos e dezessete reis e vinte centavos)

VIGÊNCIA: 17 de fevereiro de 2025 a 01 de julho de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 20050 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL

ELEMENTO DE DESPESA: (378) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 17/02/2025.

-------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 146/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: ANDRÉ LUIZ BARBOSA SOUSA

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023 e do Edital de Convocação nº 004/2025.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Engenheiro Civil 40 horas, a contratação do servidor por prazo determinado, em substituição a servidora Jéssika Melo Gomes, que se encontra na Secretaria Municipal de Administração, os serviços serão prestados na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VALOR MENSAL: R$ 7.251,60 (Sete mil duzentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos)

VIGÊNCIA: 20 de fevereiro de 2025 à 10 de abril de 2025 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS

PROJETO/ATIVIDADE: 20006 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

ELEMENTO DE DESPESA: (48) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 20/02/2025.

------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 147/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: LETICIA PAULA RODRIGUES NOGUEIRA

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Psicólogo 30 horas, haja visto ser serviços essenciais e indispensáveis, ao bom funcionamento da unidade, a fim de suprir a ausência deste profissional junto à USF IV da Secretaria Municipal de Saúde, com uma jornada semanal de 30 (trinta) horas.
VALOR MENSAL: R$: 5.438,70 (cinco mil quatrocentos e trinta e oito reais e setenta centavos),

VIGÊNCIA: 20 de fevereiro 2025 à 10 de abril de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 20044 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

ELEMENTO DE DESPESA: (309) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 20/02/2025.

------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 148/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: SUEILE PEREIRA DE CARVALHO

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Professor Pedagogo 25 horas, para atender as necessidades temporária da Escola Municipal “Carlos de Almeida Couto” vaga livre à ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 25 (vinte e cinco) horas.

VALOR MENSAL: R$ 3.864,47 (Três mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos)

VIGÊNCIA: 20 de fevereiro de 2025 à 31 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70%

ELEMENTO DE DESPESA: (240) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 20/02/2025.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------