CONTRATO: Nº 149/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: FERNANDA DE JESUS NASCIMENTO

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de VIGIA, visando atender à necessidade temporária junto ao Parque Ecológico, onde vem sendo liberado ao público gradativamente para a utilização de caminhadas e atividades esportivas, sendo assim de extrema importância a permanecia contínua, diurna e noturna de vigias, tendo em vista a preservação do bem público e segurança dos que ali transitam, observando a entrada e saída de pessoas ou bens, afim de evitar roubos, atos de violência, degradação e outras infrações à ordem e à segurança, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (Hum mil Quinhentos e dezoito reais)

VIGÊNCIA: 03 de março de 2025 10 de abril de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

PROJETO/ATIVIDADE: 20006 MANUTENÇÃO E ENC. COM A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS

ELEMENTO DE DESPESA: (48) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 03/03/2025.

------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 150/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: ÉRIQUES BATISTA MADUREIRA

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Agente de limpeza pública, para atender as necessidades temporária junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, com uma jornada semanal de 40 (quarenta).

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (Hum mil quinhentos e dezoito reais)

VIGÊNCIA: 03 de março de 2025 à 10 de abril de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

PROJETO/ATIVIDADE: 20010 – OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA

ELEMENTO DE DESPESA: (99) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 03/03/2025.

-------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 151/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: MARIA LEUZENI DA CUNHA DIAS

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Técnico Administrativo Educacional Auxiliar do Desenvolvimento Infantil-ADI, para atender as necessidades temporária da Creche Municipal “Clemência Mendes de Oliveira” vaga livre à ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VALOR MENSAL: R$ 1.665,52 (mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos)

VIGÊNCIA: 06 de março de 2025 à 31 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE

ELEMENTO DE DESPESA: (261) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 06/03/2025.

------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 152/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: KAROLAÍNE DOS SANTOS RODRIGUES

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Técnico Administrativo Educacional Auxiliar do Desenvolvimento Infantil-ADI, para atender as necessidades temporária da Creche Municipal “Clemência Mendes de Oliveira” vaga livre à ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VALOR MENSAL: R$ 1.665,52 (mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos)

VIGÊNCIA: 06 de março de 2025 à 31 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE

ELEMENTO DE DESPESA: (261) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 06/03/2025.

-------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 153/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: MARIUZA BATISTA DA SILVA

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 010/2025.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Técnico Administrativo Educacional Auxiliar do Desenvolvimento Infantil-ADI, para atender as necessidades temporária da Creche Municipal “Clemencia Mendes de Oliveira” vaga livre, à ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VALOR MENSAL: R$ 1.665,52 (mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos)

VIGÊNCIA: 06 de março de 2025 à 31 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE

ELEMENTO DE DESPESA: (261) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 06/03/2025.

-------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 154/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: JAQUELINE DA SILVA CONCEIÇÃO

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 010/2025.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Técnico Administrativo Educacional Auxiliar do Desenvolvimento Infantil-ADI, para atender as necessidades temporária da Escola Municipal “Maria Ermelina Cajango de Oliveira” vaga livre, à ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VALOR MENSAL: R$ 1.665,52 (mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos)

VIGÊNCIA: 06 de março de 2025 à 31 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70%

ELEMENTO DE DESPESA: (240) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 06/03/2025.

-------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 155/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: EDUARDA GABRIELLY BARBOSA DE SOUZA

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 010/2025.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Técnico Administrativo Educacional Auxiliar do Desenvolvimento Infantil-ADI, para atender as necessidades temporária da Escola Municipal “José David Dias Campos” vaga livre, à ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VALOR MENSAL: R$ 1.665,52 (mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos)

VIGÊNCIA: 06 de março de 2025 à 31 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70%

ELEMENTO DE DESPESA: (240) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 06/03/2025.

-------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 156/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: JOICE CORDEIRO BISPO DOS SANTOS

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Técnico Administrativo Educacional Auxiliar do Desenvolvimento Infantil-ADI, para atender as necessidades temporária da Creche Municipal “Clemência Mendes de Oliveira” vaga livre, à ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VALOR MENSAL: R$ 1.665,52 (mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos)

VIGÊNCIA: 06 de março de 2025 à 31 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE

ELEMENTO DE DESPESA: (261) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 06/03/2025.

-------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 157/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: DÂMARIS DA SILVA DIAS GOMES

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 010/2025.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Técnico Administrativo Educacional Auxiliar do Desenvolvimento Infantil-ADI, para atender as necessidades temporária da Creche Municipal “Clemencia Mendes de Oliveira” vaga livre, à ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VALOR MENSAL:R$ 1.665,52 (mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos)

VIGÊNCIA: 06 de março de 2025 à 31 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE

ELEMENTO DE DESPESA: (261) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 06/03/2025.

-------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 158/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: ADRIELE APARECIDA VENANCIO

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Técnico Administrativo Educacional Auxiliar do Desenvolvimento Infantil-ADI, para atender as necessidades temporária da Creche Municipal “Clemência Mendes de Oliveira” vaga livre, à ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VALOR MENSAL: R$ 1.665,52 (mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos)

VIGÊNCIA: 06 de março de 2025 à 31 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE

ELEMENTO DE DESPESA: (261) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 06/03/2025.

------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 159/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: JULIANA DE MIRANDA ROCHA

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Técnico Administrativo Educacional Auxiliar do Desenvolvimento Infantil-ADI, para atender as necessidades temporária da Creche Municipal “Clemencia Mendes de Oliveira” vaga livre, à ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VALOR MENSAL: R$ 1.665,52 (mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos)

VIGÊNCIA: 06 de março de 2025 à 31 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE

ELEMENTO DE DESPESA: (261) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 06/03/2025.

------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 160/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: MARIA EDUARDA OLIVEIRA SOUZA DE MELO

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Técnico Administrativo Educacional Auxiliar do Desenvolvimento Infantil-ADI, para atender as necessidades temporária da Creche Municipal “Clemencia Mendes de Oliveira” vaga livre, à ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VALOR MENSAL: R$ 1.665,52 (mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos)

VIGÊNCIA: 06 de março de 2025 à 31 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE

ELEMENTO DE DESPESA: (261) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 06/03/2025.

------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 161/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: MARIA APARECIDA DA SILVA

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Técnico Administrativo Educacional Auxiliar do Desenvolvimento Infantil-ADI, para atender as necessidades temporária da Creche Municipal “Clemencia Mendes de Oliveira” vaga livre, à ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.
VALOR MENSAL: R$ 1.665,52 (mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos)

VIGÊNCIA: 06 de março de 2025 à 31 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE

ELEMENTO DE DESPESA: (261) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 06/03/2025.

-------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 162/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: LAURA CRISTINA CARDOSO PEREIRA

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Professor Pedagogo 25 horas, para atender as necessidades temporária da Escola Municipal “Cezar Borges” em substituição a servidora Celi Aparecida Teixeira que se encontra na coordenação do atendimento Especializado (AEE) a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 25 (vinte e cinco) horas.

VALOR MENSAL: R$ 3.864,47 (Três mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos)

VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2025 à 31 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 20035 REM. PRF. MAGISTERIO EDUC. BASICA INFANTIL FUNDEB 70% - PRE-ESCOLA

ELEMENTO DE DESPESA: (257) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 06/02/2025.

-------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 163/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: ROSELI DE MORAIS

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Técnico Administrativo Educacional Auxiliar do Desenvolvimento Infantil-ADI, para atender as necessidades temporária da Escola Municipal “Carlos de Almeida Couto” vaga livre, à ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VALOR MENSAL: R$ 1.665,52 (mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).

VIGÊNCIA: 06 de março de 2025 à 31 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70%

ELEMENTO DE DESPESA: (240) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 06/03/2025.

------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 164/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: SARA VALDILENE SILVA AROUCHA

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 010/2025.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Apoio Administrativo Educacional – Nutrição Escolar – Não Profissionalizado, para atender as necessidades temporária da Creche Municipal “Clemência Mendes de Oliveira”, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 30 (trinta) horas.

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (Hum mil quinhentos e dezoito reais)

VIGÊNCIA: 06 de março de 2025 à 31 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:ÓRGÃO 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE

ELEMENTO DE DESPESA: (261) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 06/03/2025.

-------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 165/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: SUELY SOUZA E SILVA

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 010/2025.

OBJETO:O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Apoio Administrativo Educacional – Nutrição Escolar – Não Profissionalizado, para atender as necessidades temporária da Creche Municipal “Clemencia Mendes de Oliveira”, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 30 (trinta) horas.

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (Hum mil quinhentos e dezoito reais)

VIGÊNCIA: 06 de março de 2025 à 31 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE

ELEMENTO DE DESPESA: (261) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 06/03/2025.

-------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 166/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: ISABEL CRISTINA DOS SANTOS GOMES

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Técnico Administrativo Educacional Auxiliar do Desenvolvimento Infantil-ADI, para atender as necessidades temporária da Creche Municipal “Clemência Mendes de Oliveira” vaga livre atendimento individualizado para pessoas com deficiência PDC, à ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VALOR MENSAL:R$1.665,52 (mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos)

VIGÊNCIA: 06 de março de 2025 à 31 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE

ELEMENTO DE DESPESA: (261) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 06/03/2025.

-------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 167/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: DEUZANI FERREIRA DE SOUZA

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Técnico Administrativo Educacional Auxiliar do Desenvolvimento Infantil-ADI, para atender as necessidades temporária da Creche Municipal “Clemencia Mendes de Oliveira” vaga livre à ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas

VALOR MENSAL: R$ 1.665,52 (mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos)

VIGÊNCIA: 06 de março de 2025 à 31 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE

ELEMENTO DE DESPESA: (261) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 06/03/2025.

------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 168/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: JANE SILVA RODA

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de FARMACÊUTICO/BIOQUIMICO, tendo em vista a necessidade dessa profissional para o bom funcionamento da unidade de saúde, que consta atualmente apenas com uma servidora nesse cargo, não sendo suficiente para suprir as demandas junto ao Laboratório Municipal da Secretaria Municipal de Saúde, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VALOR MENSAL: R$ 7.251,60 (sete mil duzentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos)

VIGÊNCIA: 11 de março 2025 à 01 de julho de 2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 20050 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL

ELEMENTO DE DESPESA: (378) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 06/03/2025.

------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 169/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: SERGIO FERREIRA DE SOUZA

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023 e do Edital de Convocação nº 004/2025.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Apoio Administrativo Educacional-Não-Profissionalizado-Vigilância Patrimonial-30 Horas, para atender as necessidades temporária da Escola Municipal “Carlos de Almeida Couto” vaga livre à ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 30 (trinta) horas.

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)

VIGÊNCIA: 12 de março de 2025 à 31 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70%

ELEMENTO DE DESPESA: (240) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 12/03/2025.

------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 170/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: FRANCISCA PEREIRA DA COSTA

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023 e do Edital de Convocação nº 004/2025.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Técnico Administrativo Educacional Auxiliar do Desenvolvimento Infantil-ADI, para atender as necessidades temporária da Escola Municipal “Carlos de Almeida Couto” vaga livre, à ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VALOR MENSAL:R$ 1.665,52 (mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos)

VIGÊNCIA: 12 de março de 2025 à 31 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70%

ELEMENTO DE DESPESA: (240) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 12/03/2025.

------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 171/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: BEATRIZ STEFFANY DOS ANJOS

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Técnico Administrativo Educacional Auxiliar do Desenvolvimento Infantil-ADI, para atender as necessidades temporária da Escola Municipal “Cezar Borges” vaga livre, à ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VALOR MENSAL: R$ 1.665,52 (mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos)

VIGÊNCIA:12 de março de 2025 à 31 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 20035 REM. PRF. MAGISTERIO EDUC. BASICA INFANTIL FUNDEB 70% - PRE-ESCOLA

ELEMENTO DE DESPESA: (257) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 12/03/2025.

------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 172/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: LETICIA PEREIRA DA SILVA

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Técnico Administrativo Educacional Auxiliar do Desenvolvimento Infantil-ADI, para atender as necessidades temporária da Escola Municipal “Carlos de Almeida Couto” vaga livre, à ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VALOR MENSAL: R$ 1.665,52 (mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos),

VIGÊNCIA: 12 de março de 2025 à 31 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70%

ELEMENTO DE DESPESA: (240) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 12/03/2025.

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