O MUNICÍPIO DE BRASNORTE - MT, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Rua Curitiba, nº 1.080, Centro, nesta cidade, CEP 78.350-000, inscrita no CNPJ sob o nº 01.375.138/0001-38, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, o Sr. EDELO MARCELO FERRARI, formaliza o presente instrumento de retificação do item 5.2, da Cláusula Quinta, das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS mencionadas abaixo, datadas de 05/09/2025, tendo em vista a constatação de erro material, conforme descrito a seguir:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 088/2025

FORNECEDORA: 100 ETIQUETAS CALÇADOS E SPORTS LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 089/2025

FORNECEDORA: ANDRÉ GUSTAVO DE MOURA GONÇALVES

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 090/2025

FORNECEDORA: ARAGÃO BRINQUEDOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 091/2025

FORNECEDORA: COMERCIAL AGATA DE ARTESANATO LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 092/2025

FORNECEDORA: DANIEL HENRIQUE LAURINDO - EPP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 093/2025

FORNECEDORA: G.O.S. SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 094/2025

FORNECEDORA: GERAÇÃO 2000 CALCADOS, CONFECÇÕES E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 095/2025

FORNECEDORA: INDY COMERCIO E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 096/2025

FORNECEDORA: LKS IND E COM DE MEIAS LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 097/2025

FORNECEDORA: NORTÃO EPIS COMERCIO E CONFECÇÕES LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 098/2025

FORNECEDORA: ORTHOVIDA COMÉRCIO E PRODUÇÃO INDUSTRIAL LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 099/2025

FORNECEDORA: PAPELARIA MULTISHOP LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 100/2025

FORNECEDORA: SÉRGIO JOSÉ LUIZ LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 101/2025

FORNECEDORA: TRAUM ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 102/2025

FORNECEDORA: TREVENZA SOLUÇÕES LTDA

Onde se lê:

CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇÃO

(...)

5.2 O prazo de entrega dos itens será de 05 (cinco) dias para empresas do Município e 10 (dez) dias para empresas fora do Município, contados da emissão da NAD, em remessa única ou parcelada.

Leia-se:

CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇÃO

(...)

5.2 O prazo de entrega dos itens será de 10 (dez) dias se a FORNECEDORA for do município de Brasnorte, 20 (vinte) dias se for de outra Cidade e 30 (trinta) dias se for de outro Estado, a partir da data de envio do pedido de compra.

Brasnorte, MT, 08 de setembro de 2025.