EXTRATO DO CONTRATO N° 104/2025
9 de Setembro de 2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 104/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA DE TERRA NOVA DO NORTE/MT
CONTRATADO: J. L REIS EIRELI
CNPJ sob o n° 32.639.170/0001-07
OBJETO: – Constitui objeto deste Contrato, “CREDENCIAMENTO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE PLANTONISTAS, REMOÇÃO DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO E EXAMES, CONFORME SOLICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA DO NORTE/MT”, conforme descrição dos serviços que constam no Termo de Referência que é parte integrante do Edital 028/2025 do respectivo Processo de Inexigibilidade nº 012/2025.
VALOR: R$ 97.200,00 (noventa e sete mil e duzentos reais).
VIGÊNCIA: 09/05/2025 À 07/11/2025
PASCOAL ALBERTON – PREFEITO MUNICIPAL.
FUNDAMENTO: DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021