CREDENCIAMENTO Nº. 002/2025 

INEXIGIBILIDADE Nº. 009/2025

PROCESSO: N. 044/2025

Nos termos do Art. 72 e art. 74, da Lei Federal n°. 14.133/2021 e suas alterações, a Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Oficial e da Assessoria Jurídica, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidas em Lei, RECONHEÇO, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cuja a modalidade Inexigibilidade n°. 009/2025 objetivando o presente termo credenciar PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE OFICINEIROS E INSTRUTORES PARA ATENDER OS PROJETOS E PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILANDIA/MT, nos termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento.

· INSTITUTO GERMINANDO SONS, inscrito no CNPJ: N°. 23.874.115/0001-00 nos itens: 01, 02, 03, 04 e 05 (itens do Gabinete da Secretaria de Cultura e Turismo), valor total de R$ 134.511,36 (Cento e trinta e quatro mil quinhentos e onze reais e trinta e seis centavos).

Ciência aos interessados, observando as prescrições legais.

Nova Brasilândia/MT, 08 de setembro de 2025.

José Antônio Domingos Cardoso

Prefeito Municipal