Concedente: Município de Campo Verde, inscrito no CNPJ n°. 24.950.495/0001-88, por intermédio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, inscrito no CNPJ n°. 19.076.886/0001-85.

Proponente: Associação Campo Verde de Handebol e Esportes, inscrita no CNPJ nº. 20.227.114/0001-86.

Objeto: O presente termo tem como objeto a celebração de parceria para o repasse de recursos financeiros destinados à execução do PROJETO “PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS NACIONAIS 2025”, na modalidade esportiva de voleibol para crianças e adolescentes, muitos deles em situação de vulnerabilidade social.

Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento será a partir da data de sua assinatura, sendo sua execução de 01/10/2025 até 31/12/2025.

Valor: Para execução do objeto desta parceria, dar-se-á o valor total de R$ 5.462,00 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e dois reais).

Dotação: As despesas decorrentes do presente Termo de Fomento ocorrerão à conta da seguinte dotação orçamentária: 1193 – 11.002.08.243.0046.20129.3.3.50.43.00.00.00 no exercício de 2025.

Assinatura: Campo Verde/MT, 08 de setembro de 2025.