A Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT, através do agente de contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço, do modo de disputa ABERTO, em fase recursal ÚNICA, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cujo objeto é a Contratação de empresa para Construção de 25 Unidades Habitacionais no Setor Flamboyant, compreendendo a elaboração e desenvolvimento de projetos Básico e Executivo, a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final das unidades habitacionais às famílias beneficiárias, incluindo a infraestrutura essencial necessária, em conformidade com a Proposta Nº 33541/2024, Programa Minha Casa Minha vida – MCMV FNHIS Sub 50, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A realizar-se no dia 29 de setembro de 2025 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital. Para maiores informações entrar em contato pelo e-mail: licitacao@ribeiraozinho.mt.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, também, no site: www.bnc.org.br.

Ribeirãozinho - MT, 08 de setembro de 2025.

Maria Auxiliadora Cardoso Souza

Agente de Contratação