AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação Direta: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2025. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 057/2025 – TENDO COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO REGIONAL PARA A REALIZAÇÃO DA “COPA FIM DE SAFRA” NO DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE – ANO 2025, NO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, NO DIA: 13 DE SETEMBRO DE 2025, ATRAVÉS DE RECURSO PRÓPRIO. ARTISTA: EDDY BOMFIM, com duração de 04h00min (quatro horas de show), BASE LEGAL: CONFORME ART. 74, INCISO II, § 2º, DA LEI 14.133/21. EMPRESA: EDILSON SANTOS BOMFIM. CNPJ Nº 49.049.287/0001-33, com sede na Rua 6A, nº 542, Qd. 21, Lt. 11, Bairro: Loteamento Campo Bello, CEP: 77.426-142 – Gurupi – TO, Tel.: (63) 98471-6331, E-mail: eddieddybomfim@gmail.com, representado pelo Sr. Edilson Santos Bomfim, CPF de nº XXX.XXX.XX8-X1. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); PRAZO DE VIGENCIA: 30 (trinta) dias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21, Art. 74, Inciso II, como também no Capítulo IV – Da Contratação Direta, do Decreto Municipal nº 050/2023.

São Félix do Araguaia - MT, em 08 de setembro de 2025.

GILMAR BARREIRA DE ALMEIDA

Agente de Contratação.

PORTARIA Nº 340/2025.