O PREFEITO MUNICIPAL DE CÁCERES EM EXERCÍCIO, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 74, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO o Decreto nº 643, de 15 de setembro de 2023, que reconduziu os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE, para exercerem o mandato correspondente ao quadriênio de 14 de abril de 2022 a 14 de abril de 2026;

CONSIDERANDO a vacância oriunda das ausências de Conselheiros do CMAE;

CONSIDERANDO o Edital nº 001/2025 que divulga o Resultado Final do Processo de Recomposição do referido Conselho;

CONSIDERANDO o que consta no Processo submetido ao Memorando sob nº. 10.112, de 27 de março de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os senhores relacionados abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CMAE, do Município de Cáceres – MT, conforme abaixo:

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO

Titular: Aline da Silva Ramos em substituição a senhora Vania Moreira Rodrigues

Suplente: Adriana Novaes Zuchini em substituição a senhora Alice Sumitani Santos

REPRESENTANTES DE TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO

Suplente: Lazara Aparecida Garcia de Souza em substituição a senhora Wilma de Campos Santos Plaqui

REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS

Titular: Vanuzia Oliveira de Souza Faria em substituição a senhora Valéria Soares de Souza Pena

Suplente: Sandra Pinto de Miranda Jovior em substituição a senhora Lucimara Cunha Ribeiro

Titular: Ana Maria dos Santos Cerqueira Caldas em substituição a senhora Miriane Duarte Cunha Marques

Suplente: Nayanna Medeiros de Martos em substituição a senhora Rosa Augusta da Silva

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

Suplente: Marlei Dias campos em substituição a senhora Sueny Marques Garcete

Art. 2º Os conselheiros ora nomeados, exercerão o mandato no período de 01 de agosto de 2025 a 14 de abril de 2026.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 30 de julho de 2025.

LUIZ LAUDO PAZ LANDIM

Prefeito Municipal de Cáceres em Exercício

FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN

Secretário Municipal de Educação