A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:

         CONSIDERANDO o que consta no Processo submetido ao Memorando sob nº 29.762, de 03 de setembro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a servidora MARIA DE FATIMA DA COSTA ALMEIDA, do cargo da Coordenação Pedagógica da Escola Municipal 16 de Março, da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso, a partir do dia 01 de outubro de 2025. 

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 03 de setembro de 2025.

ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal de Cáceres

FRANSERGIO ROJAS PIOVESAN

Secretário Municipal de Educação