SÚMULA: Nomeia fiscais Administrativos para a Ata de Registro de Preços nº 36/2025.

EDEMILSON MARINO DOS SANTOS Prefeito Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO que a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, em seu art. 117, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública;

CONSIDERANDO que o Decreto nº 141, de 03 de novembro de 2011 definiu e regulamentou as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e deu outras providências;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os servidores abaixo indicados para, em observância a legislação vigente, atuarem como fiscais administrativo para a Ata de Registro de Preços nº 36/2025 celebrado entre o MUNICIPIO DE NOVA MONTE VERDE e as empresas INOVAMED HOSPITALAR LTDA CNPJ: 12.889.035/0001-02, CALLMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 09.135.378/0001-77, LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 34.223.536/0001-98, DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA CNPJ: 76.386.283/0001-13, DIMASTER – COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 02.520.829/0001-40, C.A. HOSPITALAR LTDA CNPJ: 26.457.348/0001-04, LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 19.391.064/0001-99 e SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 55.007.465/0001-66.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5992/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AO MUNICIPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

FISCAL TITULAR E SUPLENTE RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FISCAL: ELAINE COSTA DA SILVA

CARGO: FARMACEUTICO

LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

MATRICULA: 3840

SUPLENTE: WILDSON RODRIGUES BARACHO

CARGO: ASSESSOR DE PLANEJAMENTO

LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

MATRICULA: 4200

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Nova Monte Verde - MT, 08 de setembro de 2025.

EDEMILSON MARINO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO

Declaro estar ciente de minha designação para atuar como Fiscais para a Ata de Registro de Preços nº 36/2025 referente ao Processo Administrativo nº 5992/2025, comprometendo-me a cumprir as disposições contidas no Decreto nº 141/2011.

Nova Monte Verde - MT, 08 de setembro de 2025.

ELAINE COSTA DA SILVA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

SÚMULA: Nomeia fiscais Administrativos para a Ata de Registro de Preços nº 36/2025.

EDEMILSON MARINO DOS SANTOS Prefeito Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO que a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, em seu art. 117, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública;

CONSIDERANDO que o Decreto nº 141, de 03 de novembro de 2011 definiu e regulamentou as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e deu outras providências;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os servidores abaixo indicados para, em observância a legislação vigente, atuarem como fiscais administrativo para a Ata de Registro de Preços nº 36/2025 celebrado entre o MUNICIPIO DE NOVA MONTE VERDE e as empresas INOVAMED HOSPITALAR LTDA CNPJ: 12.889.035/0001-02, CALLMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 09.135.378/0001-77, LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 34.223.536/0001-98, DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA CNPJ: 76.386.283/0001-13, DIMASTER – COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 02.520.829/0001-40, C.A. HOSPITALAR LTDA CNPJ: 26.457.348/0001-04, LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 19.391.064/0001-99 e SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 55.007.465/0001-66.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5992/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AO MUNICIPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

FISCAL TITULAR E SUPLENTE RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FISCAL: ELAINE COSTA DA SILVA

CARGO: FARMACEUTICO

LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

MATRICULA: 3840

SUPLENTE: WILDSON RODRIGUES BARACHO

CARGO: ASSESSOR DE PLANEJAMENTO

LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

MATRICULA: 4200

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Nova Monte Verde - MT, 08 de setembro de 2025.

EDEMILSON MARINO DOS SANTOS

Prefeito Municipal