EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 02/2025 – PNAB SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA REPASSES DIRETOS PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RECURSO (ETAPA DE HABILITAÇÃO)

A Prefeitura Municipal de São José do Xingu, por intermédio da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer, torna pública a PRORROGAÇÃO do prazo para interposição de RECURSO na fase de HABILITAÇÃO, relativo à publicação “LISTA PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO (HABILITADOS/INABILITADOS)”, mantidas as demais disposições ali estabelecidas.  Fica prorrogado o prazo para RECURSO DO INABILITADO para 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, a contar de segunda-feira (08/09), encerrando-se ao final do expediente do terceiro dia útil subsequente. O recurso deverá ser encaminhado exclusivamente por e-mail (inscricoes@pnab.com.br), com o assunto: “RECURSO INABILITADO”, contendo no corpo do e-mail: identificação do proponente, nome do projeto e categoria, bem como documentos comprobatórios anexos, preferencialmente em PDF, com a devida justificativa, nos termos do Edital. Permanecem inalterados os demais itens da publicação anterior, inclusive o prazo de 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS para assinatura do Termo de Execução Cultural pelos habilitados, contado da data daquela publicação.  A prorrogação ora publicada não reabre a fase de habilitação nem altera a situação dos habilitados e inabilitados, limitando-se a estender o prazo recursal da etapa. São José do Xingu, 05 de setembro de 2025.

Prefeitura Municipal de São José do Xingu Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer