EDITAL Nº 01/2025/ProLEEI-MT BARRA DO BUGRES/MT - 2025/2026

9 de Setembro de 2025

Pref. Barra do Bugres

EDITAL Nº 01/2025/ProLEEI-MT

BARRA DO BUGRES/MT - 2025/2026

Seleção e cadastro reserva de professor(a) do Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (ProLEEI) no âmbito do Programa Compromisso nacional criança alfabetizada (CNCA) na função de Formador(a) Municipal de Barra do Bugres -MT

O Município de Barra do Bugres, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SMEC), torna público, por meio desse Edital, a realização da Seleção de Formador (BOLSISTA), para Formação Continuada no Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil (Pro-Leei, nos termos da Portaria MEC n° 85, de 31 de janeiro de 2025. A Comissão designada para conduzir o processo seletivo encontra-se instituída nos termos da Portaria Interna nº 032/SMEC/2025.

  1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

    1. O presente processo seletivo tem por objetivo selecionar e formar quadro de servidores públicos municipais da educação para a função de Formador Municipal de professores e profissionais da Educação Infantil (de 4 a 5 anos) na Ação de Extensão intitulada “Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil - ProLEEI no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada” (ProLEEI/CNCA/UFMT), no estado de Mato Grosso, sob a coordenação geral da universidade designada pelo programa ProLEEI;

    1. Os (as) candidatos(as) selecionados(as) farão parte do cadastro reserva de colaboradores(as) da Ação de Extensão intitulada “Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil - ProLEEI no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada” e poderão ser chamados (as) para o desenvolvimento e execução da função de Formador(a) Municipal do Programa, com carga horária a ser definida pelo programa de formação com disponibilidade para realizar a formação em dias de semana e nos finais de semana.

      1. Ressalta-se que a forma de cumprimento da carga horária será acordada com o órgão público responsável, sem prejuízo da carga horária relativa ao cargo já ocupado pelo (a) servidor (a);

    2. Para fins desta seleção, os(as) Formadores(as) Municipais serão distribuídos(as) de acordo com a necessidade de formação, considerando o número de inscritos(as) na Ação de Extensão intitulada “Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil - ProLEEI no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada”; (ProLEEI/CNCA/UFMT).

    3. O (a) formador(a) municipal terá direito ao recebimento de bolsa, nos termos previstos na Portaria MEC nº 85, de 31 de janeiro de 2025. O pagamento da bolsa será realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de acordo com a Portaria MEC nº 85, de 31 de janeiro de 2025;

1.5. Fica assegurado às instituições em regime de colaboração deste convênio o direito de cancelar, no todo ou em parte, este processo seletivo, mediante justificativa, sem que caiba, em decorrência dessa medida, qualquer indenização e compensação aos(as) candidatos(as) participantes deste edital;

  1. DOS REQUISITOS MÍNIMOS

    1. O(a) candidato(a) deverá atender aos seguintes critérios:

  1. Preferencialmente ser professor(a), efetivo na rede municipal de ensino de Barra do Bugres;

  2. exercer função profissional relacionada à etapa da Educação Infantil, tais como: docência, coordenação pedagógica, apoio e atuação afins;

  3. possuir titulação mínima de Licenciatura em Pedagogia, ou Normal Superior;

  4. ter experiência comprovada de atuação em sala de aula, na educação infantil, de no mínimo 3 anos letivos de efetivo exercício;

  5. ter disponibilidade para as ministrar as formações conforme cronograma da instiuição formadora ou da SMEC, incluido finais de semana e atividades online e outras demandas;

  6. ter disponibilidade para estudos, reuniões e compromissos relacionados à função de Formador(a) Municipal, que fundamentam as atividades do ProLEEI-MT/UFMT;

g) não acumular o recebimento de bolsa de outros órgãos ou entidades da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal;

h) ter disponibilidade para realizar viagens, conforme cronograma das formações presenciais e demais demandas do ProLEEI-MT/UFMT;

i) residir em Barra do Bugres;

j) atender todas as atribuições de Formador(a) Municipal e demais solicitações.

  1. DAS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO

    1. O(a) Professor(a) Formador(a) Municipal deverá desenvolver as seguintes atividades:

  1. Realizar o processo de formação presencial e/ou virtual dos(as) professores(as) de Educação Infantil (de 4 a 5 anos), das turmas atendidas pelo Programa;

  2. Orientar e apoiar os(as) professores(as) e profissionais da Educação Infantil na utilização dos Cadernos do LEEI e material complementar, na implementação das ações do processo formativo;

  3. Incentivar e acompanhar a participação dos(as) cursistas - professores(as) da Educação Infantil nos encontros formativos, presenciais e/ou virtuais;

  4. Participar das reuniões realizadas pelo Programa ProLEEI MT, sendo assíduo(a) e pontual;

  5. Elaborar e encaminhar documentos referentes à operacionalização do processo formativo, tais como listas de frequência, planilhas de acompanhamento, cronogramas de formação, relatórios mensais, trabalho de percurso, dentre outros, observando os prazos estabelecidos;

  6. Realizar o acompanhamento pedagógico sistemático dos(as) professores(as) e profissionais da Educação Infantil (4 a 5 anos) em sua prática pedagógica nos seus municípios, em todas as atividades do curso;

  7. Planejar, orientar, acompanhar e avaliar as atividades de formação dos(as) professores(as) e profissionais da Educação Infantil (de 4 a 5 anos) a partir dos cadernos do LEEI e material complementar;

  8. Apresentar à universidade formadora relatório pedagógico e financeiro individual, das atividades referentes ao acompanhamento dos(as) professores(as) e profissionais da Educação Infantil (de 4 a 5 anos);

  9. Criar mecanismos para assegurar o cumprimento do cronograma do curso, acompanhar e monitorar a frequência dos(as) professores(as) da Educação Infantil (de 4 a 5 anos);

  10. Manter contato permanente com os(as) assessores(as) e professores(as) formadores(as) para acompanhamento e possíveis interferências na execução do trabalho;

  11. auxiliar os(as) professores(as) formadores(as) estaduais na aplicação e na coleta de dados dos(as) professores(as) e profissionais de Educação Infantil (de 4 a 5 anos) para compor um banco de dados para possíveis pesquisas sobre a Educação Infantil no estado de Mato Grosso, ente federado participante do programa;

  12. Ter habilidades com tecnologias digitais de cunho educacional e Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVAMEC Interativo - adotado pelo ProLEEI-MT/UFMT;

  13. Elaborar relatórios parciais mensais, destacando a frequência dos(as) cursistas nas atividades desenvolvidas ao longo do curso;

  14. Criar mecanismos para assegurar o cumprimento do cronograma do ProLEEI-MT/UFMT e monitorar a frequência dos(as) cursistas(as) para cumprimento de agendas de contenção de evasão;

  15. Manter contato permanente com o(a) formador(a) estadual para possíveis orientações, bem como, informar a SMEC de Barra do Bugres sobre o andamento das formações;

  16. Reportar ao(à) Formador(a) Estadual as demandas, dúvidas e avanços das turmas que acompanha, participando das discussões e definições que forem construídas;

  17. Incentivar e auxiliar os(as) professores(as) cursistas na elaboração e apresentação de trabalhos em eventos promovidos pelo ProLEEI-MT/UFMT.

  1. DO PROCESSO SELETIVO

    1. O processo seletivo ocorrerá em uma única etapa de contagem de pontos realizado pela SMEC de Barra do Bugres, considerando o Programa de Formação Leitura e Escrita na Educação Infantil – ProLEEI -MT/UFMT, cabendo à comissão instituida pela Portaria 032/SMEC/2025 todo o procedimento de análise documental, julgamentos e análise de recursos e demais procedimentos do pleito;

    2. O processo seletivo será composto por análise da pontuação obtida na contagem de pontos conforme anexos, ficha de inscrição, e cópias legíveis dos demais documentos descritos nesse edital e atender os requisitos mínimos;

    3. O resultado final será composto pelo somatório dos pontos conforme pontuação obtida dos documentos comprobatórios e deverá cumprir obrigatoriamente os requisios mínimos previstos nesse edital.

    4. Havendo empate entre os(as) candidatos(as) classificados(as), o desempate obedecerá a seguinte ordem: 1) Maior pontuação na atuação como tutor ou formador nos Progamas de Formação Continuada Alfabetiza e/ou LEEI obtiver maior pontuação na Formação Acadêmica; 2) Ter maior tempo de experiência de atuação na Educação Infantil; 3) Maior idade;

    5. Será eliminado(a) do processo o(a) candidato(a) que:

  1. deixar de anexar, no ato da inscrição, quaisquer dos documentos para a inscrição estabelecidos.

  2. apresentar documentos que não comprovem os requisitos exigidos.

    1. Havendo desistência ou abertura de novas vagas, serão chamados(as) os candidatos(as) classificados(as), em ordem decrescente das notas, do Cadastro Reserva;

    2. Todas as etapas deste Edital deverão ser amplamente divulgadas no município de Barra do Bugres, garantindo a transparência do processo;

  1. DA INSCRIÇÃO

    1. As inscrições para o Processo Seletivo de Formadores do ProLEEI-MT/UFMT deverão ser feitas PRESENCIALMENTE na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no endereço Rua Frederico Josetti, s/n, Bairro Beira Rio, CEP 78390-000. No dia 10/09/2025 (quarta-feira) das 7h30 até às 10h30 e das 13h30 até às 16h30 (na sala do pedagógico) horário oficial de Mato Grosso;

    2. O candidato(a) deverá levar em um envelope as cópias dos documentos comprobatórios, juntamente com o anexos solicitados, devidamente preenchidos e assinados.

5.3 Preencher as informações solicitadas e, anexar, obrigatoriamente, os documentos legíveis na ordem estabelecida nos itens:

    1. Ficha de Inscrição;

    2. Documento pessoais de identificação com foto (RG e CPF);

    3. Anexos deste Edital devidamente preenchidos e assinados;

    4. Comprovante que reside em Barra do Bugres;

    5. Comprovação de experiência profissional de atuação no magistério, na educação infantil, de no mínimo 3 anos;

    6. Diploma ou declaração de conclusão de curso para comprovação da Licenciatura;

Parágrafo Único: Antes de efetuar a inscrição, o (a) candidato(a) deverá tomar conhecimento de todo o edital, certificar-se do preenchimento dos anexos e atender todos os requsitos exigidos no edital.

    1. As informações prestadas no ato da inscrição serão de inteira e exclusiva responsabilidade do(a) candidato(a);

    2. Não serão aceitos documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados ou qualquer documento fora do envelope do candidato;

    1. Não serão aceitas as inscrições realizadas em desacordo com as normas, com os prazos e os procedimentos especificados neste edital, sendo vedada qualquer outro meio que não o previsto no presente edital;

    2. A Comissão de Seleção aceitará as inscrições por meio de procuração, mas não se responsabilizará nos caso de ausência de documentos comprobatórios ou cópias ilegíveis, bem como preenchimento equivocados ou ausências de assinaturas. Nesse caso o envelope deverá estar lacrado no ato da inscrição;

    1. O(A) candidato(a) será eliminado(a) sumariamente se não apresentar a documentação comprobatória completa ou apresentá-la de forma inverídica.

    1. Não haverá a cobrança de taxa para inscrição e participação neste Processo Seletivo;

  1. DAS VAGAS

    1. O(A) candidato(a) classificado (a) será convocado(a) pela SMEC para atuar como Formador(a) Municipal e participar do processo de formação a ser desenvolvida no processo de desenvolvimento do ProLEEI MT/UFMT;

    2. Há uma vaga para professor(a) formador(a) municipal ProLEEI em Barra do Bugres;

    3. Classificação no processo seletivo não garante a imediata convocação no ProLEEI- MT/UFMT;

    4. O número de vagas poderá sofrer alterações de acordo com a demanda de cada município, ficando sob a responsabilidade da instituição formadora ProLEEI a adequação proporcional ao número de professores(as) inscritos nas Formações Continuadas;

    5. Os(as) classificados(as) que não forem convocados, constituirão o cadastro reserva de Colaboradores(as) do Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil ProLEEI no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada” (ProLEEI/CNCA/UFMT)” na função de Formador(a) Municipal.

    6. O tempo de vigência do vínculo ao Programa será definido no Termo de Compromisso, podendo ser prorrogado, conforme limite máximo previsto em legislação, seja para execução da ação inicialmente planejada ou para outras ações deliberadas pela SMEC.

  1. DO PAGAMENTO DAS BOLSAS

    1. Os (as) candidatos(as) convocados(as) deverão preencher, assinar e encaminhar um Termo de Compromisso disponibilizado após o processo de seleção concluído.

    2. O(a) Formador(a) Municipal receberá R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) mensais durante o tempo da vigência do Termo de Compromisso;

    3. O pagamento da bolsa será realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de acordo com a Portaria MEC nº 85, de 31 de janeiro de 2025;

    4. O valor da bolsa será creditado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) diretamente na conta bancária (conta corrente) do(a) profissional da educação, que deverá ser informada no momento da assinatura do Termo de Compromisso;

8.5. As entidades em regime de colaboração deste edital, não se responsabilizam por eventuais atrasos quanto ao pagamento de bolsas, tendo em vista que a verba provém de pagamento via Governo Federal;

8.6. Caso haja alteração nos dados bancários do(a) colaborador(a) após a assinatura do Termo de Compromisso, os dados da nova conta deverão ser imediatamente informados à equipe da Secretaria do ProLEEI (proleeimt@gmail.com), que deverá informar à equipe ProLEEI- MT/UFMT;

8.7. Será cancelado ou suspenso o pagamento da bolsa a qualquer momento, caso seja constatado o não cumprimento por parte do(a) colaborador(a), das obrigações constantes no Termo de Compromisso;

8.8. O tempo de vigência do Termo de Compromisso poderá ser prorrogado, conforme limite máximo previsto em legislação ou por interesse da SMEC.

  1. DISPOSIÇÕES FINAIS

    1. Os casos omissos no presente Edital serão analisados e resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação de Barra do Bugres e pela Comissão de Seleção;

    2. Fica reservado à Secretaria Municipal de Educação de Barra do Bugres o direito de homologar, prorrogar, revogar ou anular o presente Edital;

    3. O prazo de validade deste processo seletivo será de até 2 (dois) anos, prorrogável.

    4. Os eventuais casos omissos, não contemplados pelo Edital, serão analisados pela comissão do seletivo.

Barra do Bugres, 08 de setembro de 2025.

REGIVALDO ALVES DOS SANTOS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Portaria 076/2025

BARRA DO BUGRES-MT

ANEXO I

CRONOGRAMA

ATIVIDADES

DESCRIÇÃO

DATAS

Fase I

Inscrições

Divulgação do Edital de Seleção no Diário Oficial dos Municípios barradobugres.mt.gov.br

amm.diariomunicipal.org

08/09/2025

Período de inscrições presencialmente

10/09/2025

Presencialmente: das 7h30 às 10h30 e das

13h30 até às 16h30.

Publicação do resultado da classificação no site: barradobugres.mt.gov.br

amm.diariomunicipal.org

11/09/2025

Interposição de recurso para resultado da análise de currículos. Serão considerados os recursos recebidos via formulário online das 7h30 até as 16h30. (horário oficial de MT).

12/09/2025

Online

Link será disponibilizado na publicação da classificação.

Publicação do resultado dos recursos no site da prefeitura e diário oficial dos municípios

13/09/2025

Classificação Final

Publicação da Classificação Final dos(as) candidatos(as) classificados (as) e homologação do processo seletivo no site da prefeitura e diário oficial dos municípios

14/09/2025

ANEXO II

FICHA DE INSCRIÇÃO PROCESSO SELETIVO – FORMADOR(A) MUNICIPAL

  1. IDENTIFICAÇÃO

Nome:

Data de Nascimento:

Cor: ( ) branca (

) preta

( ) parda ( ) amarela

Gênero:

Nacionalidade:

Naturalidade:

UF:

CPF:

RG:

Órgão Exp.:

  1. ENDEREÇO:

Rua: Nº

Complemento (apto, residencial, condomínio): Bairro:

Cidade:

CEP:

Celular.: ( )

  1. ATUAÇÃO PROFISSIONAL (ATUALIZADA)

Instituição em que trabalha:

Endereço completo:

Rede de ensino: ( ) Municipal ( ) Estadual ( )

Carga horária semanal:

Vínculo Empregatício:

Efetivo ( ) Temporário(a) ( )

Função atual na Escola ou na Instituição:

( ) Professor (a)

( ) Coordenador (a) Pedagógico (a) ( ) Outro

  1. TEMPO DE EXPERIÊNCIA NO MAGISTÉRIO:

Educação Infantil: anos

Coordenação, Supervisão e/ ou Orientação Educacional: anos Direção Escolar: anos

ANEXO III

DEMONSTRATIVO DE CONTAGEM DE PONTOS POR TÍTULOS

TABELA 1

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Total: 30 pontos

Itens

Pontos por

Unidade

Pontuação

Máxima

Atuação como tutor(a), ou coordenador(a) de tutoria ou formador(a) em edições de Programas de Formação Continuada (ALFABETIZA MT ED. INFANTIL (2022 e/ou 2023)

5 pontos ano

10

Declaração atualizada no ano de 2025 constando a experiência de atuação na formação de professores LEEI 2024; (certificado ou declaração emitida pela instituição formadora)

5 pontos

5

Atuação na área da Educação Infantil como professor(a) coordenador(a) pedagógico(a) ou diretor(a) ou a fins em CMEI, Creche e/ou Pré-Escola em rede pública de Barra do Bugres.

5 pontos a

cada ano

15

Total de Pontos

-

ANEXO IV

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E PRODUÇÃO BIBLIOGRÁFICA

TABELA 2

FORMAÇÃO ACADÉMICA

Total: 40 pontos

Itens

Pontuação Máxima

Marcar maior titulação

Curso de doutorado concluído na área da Educação

25

Curso de mestrado concluído na área da Educação

20

Curso de pós-graduação Lato-sensu (Especialização) concluída, em áreas relacionadas a área de Educação.

15

Graduação concluída, em curso de Pedagogia ou Normal Superior

15

Total de Pontos

TABELA 3

PRODUÇÃO BIBLIOGRÁFICA

Total: 30 pontos

Itens

Pontos por

Unidade

Pontuação

Máxima

Publicações na área da Educação Infantil ou em áreas afins, quais sejam: leitura, oralidade, escrita, primeira infância, literatura infantil, alfabetização - artigos científicos, livros ou capítulos de livros. I(SBN e ou ISSN) e/ou demais publicações no contexto do LEEI.

(2023, 2024 e 2025)

5 pontos por produção

15

Total de Pontos

-

ANEXO V

DECLARAÇÃO EMITIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OU DO ESTABELECIMENTO ESCOLAR

Declaro para os devidos fins de comprovação que , portador(a) do RG e CPF é funcionário(a) nesta Unidade Escolar com o cargo de ____________________________________.

Sendo verdade, firmo a presente.

BARRA DO BUGRES/MT, de de 2025.

Assinatura do(a) responsável

ANEXO VI

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE

Eu, ____________________________________________________________________,

RG nº__________________________, CPF nº_______________________, declaro para os devidos fins ter disponibilidade exercer a função de professora formadora nos horários que forem estabelecidos pela SMEC no ProLEEI cumprir todas as demandas delegadas.

Barra do Bugres, ____ de __________________ de 2025.

___________________________________________

Assinatura

ANEXO VII

DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA

Declaro que CONCORDO com todas as exigências contidas no Edital, e estou CIENTE das condições estabelecidas, para a função à qual concorre, e que, se forem constatadas irregularidades, a qualquer momento, nos documentos por mim apresentados, serei eliminado deste processo seletivo.

Assinatura do(a) candidato(a)

Data: __/___/2025

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