CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE/MT.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal Educação Básica e Creches do Município de Canabrava do Norte/MT, nos termos do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do art. 14 da Lei n.º 11.947 de 16/07/2009, Resolução n.º 06 de 08/05/2020, Resolução/CD/FNDE n.º 20/2020, Resolução/CD/FNDE n.º 21/2021, IN 007/2022/GS/SEDUC/MT, conforme descrições e especificações apresentadas.

Da publicação do Edital ao recebimento do(s) PROJETO(s) DE VENDA(s), será pelo prazo de 15 dias corridos.

Classificação e Julgamento: dia 26 de setembro de 2025, às 08h00.

Local da Sessão da Chamada Pública: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal, situada na Avenida Áurea Tavares de Amorim, s/n.º, Vila São João, Canabrava do Norte, CEP 78.658-000.

O Edital de Credenciamento da Chamada Pública da Agricultura Familiar n.º 02/2025, estará disponível no site oficial do Município de Canabrava do Norte, no endereço www.canabravadonorte.org na aba “Licitações”.

Outras informações poderão ser obtidas presencialmente na Sala da Licitação, pelo e-mail licitacao@canabravadonorte.org ou pelo telefone (66) 98117-5215.

Jocelene Aparecida Tavares Dias

Presidente da Comissão da Chamada Pública - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE - MT.