PORTARIA Nº 1046/2025.

TORNAR PÚBLICO O RECONHECIMENTO DO DIREITO À LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme abaixo:

Nome	ROCHANE VIANA GONÇALVES
Matrícula	2139
CPF	912.XXX.XXX-15
Cargo	ZELADOR
Secretaria	ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
1ºQuinquênio	05/03/2013 a 04/03/2018

Considerando ao parecer DRH 056/2022 expedido em 01 de setembro de 2025, referente ao período do quinquênio de Licença Prêmio por assiduidade.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade da servidora supracitada.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: gozo de 30 (trinta) dias, a partir de 08/09/2025 a 07/10/2025, conversão de 30 (trinta) dias em pecúnia e saldo de 30 (trinta) dias a reagendar.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência a servidora interessada, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, ao quinto dia do mês de setembro de 2025.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal