PORTARIA Nº 1048/2025.

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR ENIVELDSON RAFAEL GARCES SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Sr. ENIVELDSON RAFAEL GARCES SILVA, portador (a) do CPF Nº 064.XXX.XXX-78, ocupante do cargo de OUVIDOR, do quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria Municipal de Administração e Planejamentos do município de Sapezal, o percentual de 30% a título de função gratificada, a partir do dia 08 de setembro de 2025, pois o servidor passará a exercer atividade de assessoramento técnico e estratégico em demandas que exigem conhecimentos tecnológicos avançados, como tratamento, organização e análise de dados, produção de relatórios estratégicos, uso de sistemas eletrônicos de gestão pública e desenvolvimento de soluções tecnológicas que visem a otimização e modernização de processos administrativos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do município de Sapezal - MT, ao oitavo dia do mês de setembro de 2025.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal