CONTRATO: Nº 173/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: CLÁUDIO HENRIQUE BRITO

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Apoio Administrativo Educacional/ Não Profissionalizado/Transporte - 30 Horas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no transporte das crianças PCD (Pessoas com Deficiência) para atendimento educacional Especializado-AEE-Fundamental.

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (Mil quinhentos e dezoito reais)

VIGÊNCIA:12 de março de 2025 à 31 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 20033 REMUNERAÇÃO  PROFISSIONAIS MAGISTERIO COM ENSINO AEE - FUNDAMENTAL

ELEMENTO DE DESPESA: (244) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 12/03/2025.

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 174/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: FABIO DE SOUZA

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Apoio Administrativo Educacional/ Não Profissionalizado/Transporte - 30 Horas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no transporte das crianças PcD (Pessoas com Deficiência) para atendimento educacional Especializado-AEE-Fundamental

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (Mil quinhentos e dezoito reais)

VIGÊNCIA: 13 de março de 2025 à 31 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 20033 REMUNERACAO PROFISSIONAIS MAGISTERIO COM ENSINO AEE - FUNDAMENTAL

ELEMENTO DE DESPESA: (244) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 13/03/2025.

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 175/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: LETÍCIA LIMA PEDROSA

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Professor Pedagogo 25 horas, para atender as necessidades temporária da Creche Municipal “Clemência Mendes de Oliveira” em substituição a servidora Maria Cristina Campos Saraiva que encontra-se em Cooperação Técnica 2025, entre Secretaria Municipal de Educação e o Governo do Estado de Mato Grosso, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 25 (vinte e cinco) horas.

VALOR MENSAL: R$ 3.864,47 (Três mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos)

VIGÊNCIA: 14 de fevereiro de 2025 à 31 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE

ELEMENTO DE DESPESA: (261) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 14/02/2025.

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 176/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: ELIZA PASTORIM DE SOUZA

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO:O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Apoio Administrativo Educacional – Nutrição Escolar – Não Profissionalizado, para atender as necessidades temporária da Escola Municipal “Carlos de Almeida Couto” em substituição a servidora Julia Gomes Moraes, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 30 (trinta) horas.

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (Hum mil quinhentos e dezoito reais)

VIGÊNCIA: 17 de março de 2025 à 31 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70%

ELEMENTO DE DESPESA: (240) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 17/03/2025.

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 177/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: FERNANDO COSTA LEITE

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 010/2025.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Técnico Administrativo Educacional – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – Não Profissionalizado, para atender as necessidades temporária da Escola Municipal “José David Dias Campos”, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VALOR MENSAL:R$ 1.665,52 (Hum mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos)

VIGÊNCIA: 17 de fevereiro de 2025 à 31 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70%

ELEMENTO DE DESPESA: (240) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 17/02/2025.

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 178/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: ZILMA DE RESENDE SOUZA

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 010/2025.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Técnico Administrativo Educacional – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – Não Profissionalizado, para atender as necessidades temporária da Creche Municipal “Clemência Mendes de Oliveira”, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VALOR MENSAL: R$ 1.665,52 (Mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos)

VIGÊNCIA: 19 de março de 2025 à 31 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE

ELEMENTO DE DESPESA: (261) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 19/03/2025.

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 179/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ NETO

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 010/2025.

OBJETO:O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Apoio Administrativo Educacional-Não-Profissionalizado-Vigilância Patrimonial-30 Horas, para atender as necessidades temporária da Escola Municipal “José David Dias Campos” vaga livre à ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 30 (trinta) horas.

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)

VIGÊNCIA: 19 de março de 2025 à 31 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70%

ELEMENTO DE DESPESA: (240) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 19/03/2025.

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 180/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: MARIA JANETE DOS SANTOS PADILHA

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO:O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Técnico Administrativo Educacional – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – Não Profissionalizado, para atender as necessidades temporária da Escola Municipal “José David Dias Campos”, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VALOR MENSAL:R$ 1.665,52 (Hum mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos)

VIGÊNCIA: 19 de março de 2025 à 31 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70%

ELEMENTO DE DESPESA: (240) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 19/03/2025.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 181/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: RACMA RODRIGUES DE OLIVEIRA CORREA

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 010/2025.

OBJETO:O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Técnico Administrativo Educacional – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – Não Profissionalizado, para atender as necessidades temporária da Escola Municipal “Carlos de Almeida Couto”, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VALOR MENSAL:R$ 1.665,52 (Hum mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos)

VIGÊNCIA: 19 de fevereiro de 2025 à 31 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70%

ELEMENTO DE DESPESA: (240) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 19/03/2025.

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 182/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: CELIA NARA RODRIGUES DE SOUZA

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO:O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Auxiliar de Serviços Gerais, em substituição a servidoras Eunice Ribeiro da Silva, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais

VIGÊNCIA: 01 de abril de 2025 à 10 de abril de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 20068 – MANUT. E ENCARGOS COM A SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

ELEMENTO DE DESPESA: (420) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 01/04/2025.

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 183/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: KEVEN CRISTHIAN BRIANCINI VIEIRA

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO:O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Psicólogo, em substituição à servidora Marcella Stefania Sperandio, que se encontra como Secretaria, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, com uma jornada semanal de 30 (trinta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 5.438,70 (cinco mil quatrocentos e trinta e oito reais e setenta centavos)

VIGÊNCIA: 01 de abril de 2025 à 10 de abril de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:ÓRGÃO: 08 –SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 20068 – MANUT. E ENCARGOS COM A SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

ELEMENTO DE DESPESA: (420) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 01/04/2025.

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 184/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: GEOVANRLEY CARNEIRO DE MELO

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Apoio Administrativo Educacional-Vigia-Não Profissionalizado, para atender as necessidades temporária da Creche Municipal “Clemencia Mendes de Oliveira”, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 30 (trinta) horas.

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)

VIGÊNCIA: 01 de abril de 2025 à 31 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE

ELEMENTO DE DESPESA: (261) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 01/04/2025

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 185/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: ALANE FATIMA SOARES BARBOSA

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO:O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Apoio Administrativo Educacional- Não Profissionalizado Manutenção de Infraestrutura, para atender as necessidades temporária da Escola Municipal “Cezar Borges”, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 30 (trinta) horas.

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito)

VIGÊNCIA: 03 de abril de 2025 à 31 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 20035 REM. PRF. MAGISTERIO EDUC. BASICA INFANTIL FUNDEB 70% - PRE-ESCOLA

ELEMENTO DE DESPESA: (257) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 03/04/2025.

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 186/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: LAIS SANTANA SANTOS

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO: 1.1 O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Apoio Administrativo Educacional- Não Profissionalizado Manutenção de Infraestrutura, para atender as necessidades temporária da Creche Municipal “Clemência Mendes de Oliveira”, em substituição a servidora Marlene Vilela Vieira dos Santos que se encontra no ônibus escolar a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 30 (trinta) horas.

VALOR MENSAL:R$ 1.665,52 (Hum mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos)

VIGÊNCIA: 03 de abril de 2025 à 31 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE

ELEMENTO DE DESPESA: (261) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 03/04/2025.

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 187/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: SANDRA CRISTINA DO NASCIMENTO PIRES

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Técnico Administrativo Educacional – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – Não Profissionalizado, para atender as necessidades temporária da Creche Municipal “Clemência Mendes de Oliveira”, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VALOR MENSAL: R$ 1.665,52 (mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).

VIGÊNCIA: 03 de abril de 2025 à 31 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE

ELEMENTO DE DESPESA: (261) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 03/04/2025.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 188/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: ANDREIA ROSA DA SILVA

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 010/2025.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Técnico Administrativo Educacional – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – Não Profissionalizado, para atender as necessidades temporária da Escola Municipal “José David Dias Campos”, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VALOR MENSAL:R$ 1.665,52 (Hum mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos)

VIGÊNCIA:04 de abril de 2025 à 31 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70%

ELEMENTO DE DESPESA: (240) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 04/04/2025.

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 189/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: VANUZA ALVES DE ALMEIDA

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 010/2025.

OBJETO:O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Técnico Administrativo Educacional – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – Não Profissionalizado, para atender as necessidades temporária da Escola Municipal “Cezar Borges”, vaga livre a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VALOR MENSAL:R$ 1.665,52 (Hum mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos)

VIGÊNCIA: 04 de abril de 2025 à 31 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 20035 REM. PRF. MAGISTERIO EDUC. BASICA INFANTIL FUNDEB 70% - PRE-ESCOLA

ELEMENTO DE DESPESA: (257) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 04/04/2025.

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 190/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: PATRÍCIA GUIMARÃES DOS SANTOS

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Professor Pedagogo 25 horas, para atender as necessidades temporária da Escola Municipal “Maria Ermelina Cajango de Oliveira”, em substituição a servidora Rita Moraes Carvalho, que se encontra na Coordenação Pedagógica, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 25 (vinte e cinco) horas.

VALOR MENSAL:R$ 3.864,47 (Três mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos)

VIGÊNCIA: 04 de abril de 2025 à 31 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70%

ELEMENTO DE DESPESA: (240) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 04/04/2025.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 191/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: EDIMAR MARIA DE SOUZA

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Técnico Administrativo Educacional – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – Não Profissionalizado, para atender as necessidades temporária da Escola Municipal “Cezar Borges”, vaga livre a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VALOR MENSAL:R$ 1.665,52 (Hum mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos)

VIGÊNCIA: 07 abril de 2025 à 31 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 20035 REM. PRF. MAGISTERIO EDUC. BASICA INFANTIL FUNDEB 70% - PRE-ESCOLA

ELEMENTO DE DESPESA: (257) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 07/04/2025.

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 192/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: BEATRIZ PEREIRA RODRIGUES

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Auxiliar de Serviços Gerais, em substituição a servidora Railda Maria dos Santos remanejada para secretaria de Saúde”, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)
VIGÊNCIA: 11 de abril de 2025 à 08 de agosto de 2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER, CULTURA E TURISMO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER, CULTURA E TURISMO

PROJETO/ATIVIDADE: 20069 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIAPAL DE ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO

ELEMENTO DE DESPESA: (498) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 11/04/2025.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 193/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: SILVANATE PEREIRA DA SILVA

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023 e do Edital de Convocação nº 004/2025.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Técnico Em Enfermagem, justifica-se a contratação, tendo em vista a necessidade do profissional para o bom funcionamento da unidade de saúde para suprir a demanda de atendimentos da USF III a ser desempenhado junto da Secretaria Municipal de Saúde, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VALOR MENSAL: R$ 2.417,20 (dois mil e quatrocentos e dezessete reis e vinte centavos)

VIGÊNCIA: 14 de abril 2025 à 01 de julho de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 20044 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

ELEMENTO DE DESPESA: (309) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 14/04/2025.

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 194/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: DEUZANI FERREIRA DE SOUZA

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023 e do Edital de Convocação nº 004/2025.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Técnico Administrativo Educacional/Não Profissionalizado/Administração Escolar, para atender as necessidades temporária da Creche Municipal “Clemência Mendes de Oliveira” a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VALOR MENSAL:R$ 2.146,94 (dois mil cento e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos)

VIGÊNCIA: 05 de maio de 2025 à 31 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE

ELEMENTO DE DESPESA: (261) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 05/05/2025.

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