AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 15/2025: AUTORIZO, HOMOLOGO E RECONHEÇO a contratação direta, por meio de inexigibilidade de licitação, com base no Art. 72, da Lei Federal n° 14.133/21, e a vista do Parecer Jurídico, ofertado em 05 de SETEMBRO de 2025, da Procuradoria Municipal, fundamentada no Art. 74, inciso II da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Inexigibilidade nº 15/2025, Processo Administrativo n° 108/2025, para contratação da empresa J P R PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA, inscrita no Cnpj n° 29.376.268/0001-04, para a prestação de serviços de Apresentação Artística (Show) da Dupla Alex e Yvan, no Evento Cavalgada de Vale de São Domingos-MT, a ser realizado no dia 28 de setembro de 2025, no município de Vale de São Domingos-MT, conforme proposta de convenio nº 2357/2025 com a parceria junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer -SECEL e a Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, no valor total de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais). Vale de São Domingos - MT, 09 de setembro de 2025.LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA Prefeito Municipal

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 16/2025: AUTORIZO, HOMOLOGO E RECONHEÇO a contratação direta, por meio de inexigibilidade de licitação, com base no Art. 72, da Lei Federal n° 14.133/21, e a vista do Parecer Jurídico, ofertado em 05 de setembro de 2025, da Procuradoria Municipal, fundamentada no Art. 74, inciso II da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Inexigibilidade nº 16/2025, Processo Administrativo n° 109/2025, para contratação da empresa ELISEU DOS SANTOS PEREIRA SERVIÇOS, inscrita no Cnpj n° 29.770.789/0001-41, para a prestação de serviços de Apresentação Artística (Show) do Cantor Ítalo Rocha, no Evento Cavalgada de Vale de São Domingos-MT, a ser realizado no dia 28 de setembro de 2025, no município de Vale de São Domingos-MT, conforme proposta de convenio nº 2357/2025 com a parceria junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer -SECEL e a Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Vale de São Domingos-MT, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vale de São Domingos - MT, 09 de setembro de 2025. LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA Prefeito Municipal

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 17/2025: AUTORIZO, HOMOLOGO E RECONHEÇO a contratação direta, por meio de inexigibilidade de licitação, com base no Art. 72, da Lei Federal n° 14.133/21, e a vista do Parecer Jurídico, ofertado em 05 de setembro de 2025, da Procuradoria Municipal, fundamentada no Art. 74, inciso II da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Inexigibilidade nº 17/2025, Processo Administrativo n° 110/2025, para contratação da empresa empresa TRITONO PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no Cnpj n° 45.472.755/0001-27, para a prestação de serviços de Apresentação Artística (Show) da Dupla Bruno & Vinicius, no Evento Cavalgada de Vale de São Domingos-MT, a ser realizado no dia 27 de setembro de 2025, no município de Vale de São Domingos-MT, conforme proposta de convenio nº 2357/2025 com a parceria junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer -SECEL e a Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vale de São Domingos - MT, 09 de setembro de 2025. LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA Prefeito Municipal