PORTARIA Nº 109/2025 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE PARA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL”

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Sandro José Luz Costa, no uso de suas atribuições legais em conformidade com Artigo 92 da Lei 007/2004, alterado pela Lei Municipal nº 396/2009 e Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:

Art. 1° - Fica concedido Licença Paternidade para o servidor, LEDIR ALVES DA SILVA, cargo em comissão como Diretor de Departamento II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no município de São Jose do Xingu – MT, matricula nº 10629, pelo período de 31 de agosto a 15 de setembro de 2025, totalizando 15 dias de afastamento.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/08/2025, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito

Em, 04 de setembro de 2025.

Sandro José Luz Costa

Prefeito Municipal

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