A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL – MT, por intermédio das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E DE ADMINISTRAÇÃO, em observância à legislação vigente, especialmente o disposto nos Decretos Municipais Nºs: 1.095 de 18 de maio de 2017, 1.605 e 1.606, ambos de 31 de julho de 2025;

C O N V O C A:

Dirigentes e Membros de Associações, Cooperativas, Sindicatos, Igrejas, Conselhos Municipais e similares; Autoridades e funcionários de órgãos públicos; Empresários e Empregados da Indústria, do Comércio e Prestadores de Serviços; Agricultores e Pecuaristas; Direção, Professores e Alunos das redes municipal e estadual de ensino, e demais pessoas interessadas;

Para uma AUDIÊNCIA PÚBLICA Popular, a realizar-se no próximo dia 15 de setembro de 2025 (segunda-feira) a partir das 19:00 Horas, no Auditório do Centro de Eventos “Agracidir Domingos Tomazzi”, sito à Rua Joaçaba - centro, neste Município de União do Sul – MT.

- Motivo da Audiência Pública:

a) Análise, debate e coleta de sugestões para a elaboração do Projeto de Lei do PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL PARA O PERÍODO DE 2026 a 2029 – (PPA 2026-2029), a ser encaminhado para apreciação da Câmara Municipal de Vereadores;

b) Análise do Anexo I - das Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026, a integrar o projeto de lei do PPA 2026/2029.

- Pauta de Assuntos a Tratar:

a) Demonstração da Situação Financeira do Município (Receitas e Despesas);

b) Explanação sobre o significado e importância da Lei do Plano Plurianual (PPA-2026/2029) e sua correlação com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 (LDO/2026) e com a Lei Orçamentária;

c) Apresentação das principais metas e prioridades indicadas pelo Executivo Municipal;

d) Debate do Assunto e coleta de sugestões da Comunidade residente nos Bairros Centro, São Luiz, Imperatriz, Jardim Bedin e Setor Industrial, para o PPA-2026/2029 e Anexo I da LDO para 2026.

- Condução dos Trabalhos: A Audiência Pública será coordenada pelos Secretários Municipais de Administração e de Fazenda e Planejamento, sendo auxiliados por Assessor Contábil, pelo Contador da Prefeitura, e pelos demais membros que integram a Equipe de Elaboração do PPA designada pelo Decreto nº 1.605 de 31 de julho de 2025.

- Condições de Participação: Poderão participar desta audiência pública todas as pessoas físicas, individualmente, ou ligadas aos órgãos e entidades acima convocadas, com direito a formular perguntas e oferecer sugestões, sem perturbação da ordem dos trabalhos.

E para que todos tomem conhecimento, expede-se o presente Edital que será publicado na imprensa escrita oficial (Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso), e no sítio da internet: www.uniaodosul.mt.gov.br, bem como afixado nos murais da Prefeitura, da Câmara Municipal, e em diversos locais de acesso ao público, bem como divulgado na emissora de rádio comunitária local.

União do Sul - MT, 09 de setembro de 2025.

LEANDRO ROBERTO DE SOUZA

Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento

ANTONIO SÉRGIO FIORÍLLIO

Secretário Municipal de Administração