PORTARIA N° 037, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando o Requerimento de férias de protocolo n. 1201/2025, de autoria da Servidora Sra. Vânia Orben.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica concedido o gozo de férias para a Servidora Comissionada da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Vânia Orben, ocupante do cargo de Atendente parlamentar, no período de 01/10/2025 a 30/10/2025. Sendo que o período de 01.10.2025 a.10.10.2025 será considerado abono pecuniário.

 Parágrafo único – As férias a que se refere o caput trata-se do período aquisitivo de 10/07/2024 a 09/07/2025.

 Art.2º - As despesas decorrentes da presente portaria correrão por conta da dotação própria do orçamento vigente.

  Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 09 de setembro de 2025.

OSEIA PEREIRA GUEDES

Presidente