EDITAL Nº 008/2025 DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL
10 de Setembro de 2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO, Estado Mato Grosso, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO, invocando os princípios da transparência e da publicidade que regem a administração pública, de acordo com o Parágrafo Único do artigo 48º da Lei 101/2.000 - Lei de Responsabilidade Fiscal e art. 44 da Lei n. 10.257, de 11 de julho de 2001, informa à população que irá realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, no dia 12 DE SETEMBRO (sexta - feira) de 2025, com início ás 09:00 horas (horário de Cuiabá), para Discussão da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO do exercício de 2026 e da Lei do Plano Plurianual – PPA dos exercícios de 2026 a 2029.
A audiência pública será realizada de forma virtual (online) e será transmitida via Facebook página Oficial da prefeitura: https://www.facebook.com/prefeituramunicipaldesantoafonso
Este Edital será publicado no site, https://www.santoafonso.mt.gov.br/, portal transparência, diário oficial e nas mídias digitais.
Santo Afonso /MT, 09 de Setembro de 2025
LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO
Prefeito Municipal de Santo Afonso