DECRETO LEGISLATIVO Nº 43/2025 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO COLNIZENSE” AO DEPUTADO ESTADUAL CARLOS AVALLONE JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTORES: Vereadores Agnaldo Drumões Narciso e Ailton Ribeiro.

O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 247 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele

DECRETA:

Art. 1º - Concede - "Título de Cidadão Colnizense” ao Deputado Estadual Carlos Avallone Junior, do Estado de Mato Grosso, em virtude de seu destacado empenho e efetiva contribuição para o desenvolvimento do Município de Colniza/MT, através da destinação de Emenda parlamentar em benefício da comunidade.

Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Colniza/MT, 05 de setembro de 2025.

OSEIA PEREIRA GUEDES

Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT