DECRETO LEGISLATIVO Nº 41/2025 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SENHOR CARLOS ALBERTO TAVARES DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR: VEREADOR ELCI COSTA PAIXÃO - TATA

O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 206 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele.

DECRETA:

Art. 1º – Concede “Moção de Aplausos” ao senhor Carlos Alberto Tavares da Costa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como Assistente Social neste Município de Colniza – MT, cuja biografia consta em anexo.

Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Colniza/MT, 05 de Setembro de 2025.

OSEIA PEREIRA GUEDES

Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT