O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições, de acordo com o art. 75 inciso Il da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 119/2023, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 056/2025, Dispensa de Licitação nº 015/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E SARJETAS NO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA.

DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa: WM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 55.244.318/0001-00, no valor total de R$ 90.877,70 (noventa mil, oitocentos e setenta e sete reais e setenta centavos).

Curvelândia/MT, 09 de setembro de 2025.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal