EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL
10 de Setembro de 2025
CONTRATO: Nº 195/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: GUSTAVO COSTA DE SOUZA
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Técnico Em Enfermagem, justifica-se a contratação, tendo em vista a necessidade do profissional para a recomposição da equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) a ser desempenhado junto da Secretaria Municipal de Saúde, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.
VALOR MENSAL:R$2.417,20 (dois mil e quatrocentos e dezessete reis e vinte centavos)
VIGÊNCIA: 05 de maio 2025 à 01 de julho de 2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 20049 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
ELEMENTO DE DESPESA: (360) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
ASSINATURA DO CONTRATO: 05/05/2025
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 196/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: ÉRICA ALDI NOGUEIRA DOS SANTOS BARPP
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Técnico Em Enfermagem, justifica-se a contratação, tendo em vista a necessidade do profissional para o bom funcionamento da unidade de saúde para suprir a demanda de atendimentos do laboratório a ser desempenhado junto da Secretaria Municipal de Saúde, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.
VALOR MENSAL: R$ 2.417,20 (dois mil e quatrocentos e dezessete reis e vinte centavos)
VIGÊNCIA: 05 de maio 2025 à 01 de julho de 2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 20050 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
ELEMENTO DE DESPESA: (378) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
ASSINATURA DO CONTRATO: 05/05/2025.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 197/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: TALITA FRAGA DE OLIVEIRA
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Técnico Administrativo Educacional – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – Não Profissionalizado, para atender as necessidades temporária da Escola Municipal “Carlos de Almeida Couto”, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.
VALOR MENSAL:R$ 1.665,52 (Hum mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos)
VIGÊNCIA: 05 de maio de 2025 à 31 de maio de 2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB
PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70%
ELEMENTO DE DESPESA: (240) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
ASSINATURA DO CONTRATO: 05/05/2025.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 198/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: ELIANE SILVEIRA DE SOUZA
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Técnico Administrativo Educacional – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – Não Profissionalizado, para atender as necessidades temporária da Escola Municipal “Carlos de Almeida Couto”, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.
VALOR MENSAL:R$ 1.665,52 (Hum mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos)
VIGÊNCIA: 05 de maio de 2025 à 31 de maio de 2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB
PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70%
ELEMENTO DE DESPESA: (240) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
ASSINATURA DO CONTRATO: 05/05/2025.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 199/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: FRANCIELE SORES SILVA
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 010/2025.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Técnico Administrativo Educacional – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – Não Profissionalizado, para atender as necessidades temporária da Creche Municipal “Clemência Mendes de Oliveira” em substituição a servidora Daiane Ferreira de Barros que se encontra de licença maternidade, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.
VALOR MENSAL: R$ 1.665,52 (Hum mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos)
VIGÊNCIA: 06 de maio de 2025 à 31 de maio de 2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB
PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE
ELEMENTO DE DESPESA: (261) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
ASSINATURA DO CONTRATO: 06/05/2025.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 200/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: EILY REIFE CARDOSO DE RESENDE
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 010/2025.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Motorista, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no transporte Escolar Rural- Ensino Fundamental, 40 horas.
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (Mil quinhentos e dezoito reais)
VIGÊNCIA: 06 de maio de 2025 à 31 de maio de 2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB
PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70%
ELEMENTO DE DESPESA: (240) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
ASSINATURA DO CONTRATO: 06/05/2025.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 201/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: SUELY SOUZA SILVA
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 010/2025.
OBJETO:O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Apoio Administrativo Educacional/ Não Profissionalizado/Vigia - 30 Horas, em substituição ao servidor Nilson Barbosa de Souza que foi removido para a Secretaria os serviços serão prestados junto a Escola Municipal Cezar Borges, com uma jornada semanal de 30 (Trinta) horas.
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)
VIGÊNCIA: 12 de maio de 2025 à 31 de maio de 2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB
PROJETO/ATIVIDADE: 20035 REM. PRF. MAGISTERIO EDUC. BASICA INFANTIL FUNDEB 70% - PRE-ESCOLA
ELEMENTO DE DESPESA: (257) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
ASSINATURA DO CONTRATO: 12/05/2025. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 202/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: MARIA EDUARDA DE SOUZA AMORIM
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Odontólogo 40 horas, em substituição a servidora Milla Cristhian Ferreira de Oliveira da Cruz Bandeira que está de licença maternidade, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.
VALOR MENSAL:R$: 7.251,60 (sete mil e duzentos e cinquenta e um reais e setenta centavos)
VIGÊNCIA: 14 de maio 2025 à 12 de julho de 2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 20044 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
ELEMENTO DE DESPESA: (309) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
ASSINATURA DO CONTRATO: 14/05/2025.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 203/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: FRANCILEIDE CARVALHO DOS SANTOS
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 010/2025.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Técnico Administrativo Educacional – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – Não Profissionalizado, para atender as necessidades temporária da Escola Municipal “Carlos de Almeida Couto”, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.
VALOR MENSAL:R$ 1.665,52 (Hum mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos)
VIGÊNCIA:14 de maio de 2025 à 31 de maio de 2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB
PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70%
ELEMENTO DE DESPESA: (240) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
ASSINATURA DO CONTRATO:14/05/2025
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 204/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: ETHIELY NASCIMENTO PORTELA
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Assistente Administrativo, para atender as necessidades temporária da Secretaria Municipal de Administração em substituição a servidora Euvânia Barbosa Machado de Cirqueira que se encontra de licença para acompanhar o cônjuge, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.
VALOR MENSAL: R$1.805,22 (mil oitocentos e cinco reais e vinte e dois centavos)
VIGÊNCIA: 02 de junho de 2025 à 08 de agosto de 2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO: 03-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 20002–MANUTENÇÃO E ENC COM GAB. E SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA: (15) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
ASSINATURA DO CONTRATO: 02/06/2025.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 205/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: WILLIAN RODRIGUES DA COSTA
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Assistente Administrativo, para atender as necessidades temporária do Laboratório Municipal em substituição a servidora Ângela Maria Pereira Alvim que foi realocada para a Secretaria Municipal de Saúde, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.
VALOR MENSAL:R$ 1.805,22 (mil oitocentos e cinco reais e vinte e dois centavos)
VIGÊNCIA: 02 de junho de 2025 à 08 de agosto de 2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 20050 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
ELEMENTO DE DESPESA: (378) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
ASSINATURA DO CONTRATO: 02/06/2025.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 206/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: KARYNE COSTA MARTINS
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Técnico Administrativo Educacional – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – Não Profissionalizado, para atender as necessidades temporária da Creche Municipal “Clemência Mendes de Oliveira” em substituição a servidora Damaris da Silva Gomes que solicitou exoneração do cargo, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.
VALOR MENSAL: R$ 1.769,94 (mil setecentos e sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos),
VIGÊNCIA: 02 de junho de 2025 à 30 de setembro de 2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB
PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE
ELEMENTO DE DESPESA: (261) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
ASSINATURA DO CONTRATO: 02/06/2025
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 207/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: RAYANNE SANTANA DA SILVA NASCIMENTO
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Técnico Administrativo Educacional – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – Não Profissionalizado, para atender as necessidades temporária da Creche Municipal “Clemência Mendes de Oliveira” em substituição a servidora Deuzani Ferreira de Souza que solicitou exoneração do cargo, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.
VALOR MENSAL: R$ 1.769,94 (mil setecentos e sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos)
VIGÊNCIA: 02 de junho de 2025 à 30 de setembro de 2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB
PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE
ELEMENTO DE DESPESA: (261) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
ASSINATURA DO CONTRATO: 02/06/2025.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 208/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: MIRELY DORNA DE ALMEIDA
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Técnico Administrativo Educacional – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – Não Profissionalizado, para atender as necessidades temporária da Creche Municipal “Clemência Mendes de Oliveira” em substituição a servidora Izabel Cristina dos Santos Gomes que solicitou exoneração do cargo, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.
VALOR MENSAL: R$ 1.769,94 (mil setecentos e sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos)
VIGÊNCIA: 02 de junho de 2025 à 30 de setembro de 2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB
PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE
ELEMENTO DE DESPESA: (261) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
ASSINATURA DO CONTRATO: 02/06/2025.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 209/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: ALDENISIA DA SILVA RIOS SANTOS
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Técnico Administrativo Educacional – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – Não Profissionalizado, para atender as necessidades temporária da Creche Municipal “Clemência Mendes de Oliveira” em substituição a servidora Franciele Soares da Silva que solicitou exoneração do cargo, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.
VALOR MENSAL: R$ 1.769,94 (mil setecentos e sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos)
VIGÊNCIA: 02 de junho de 2025 à 30 de setembro de 2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB
PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE
ELEMENTO DE DESPESA: (261) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
ASSINATURA DO CONTRATO: 02/06/2025
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 210/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: JOELINA MARIA BARBOSA BORGES
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 010/2025.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Apoio Administrativo Educacional – Nutrição Escolar – Não Profissionalizado, para atender as necessidades temporária da Creche Municipal “Clemencia Mendes de Oliveira”, em substituição a servidora Suely Souza e Silva que pediu exoneração do cargo, ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 30 (trinta) horas
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (Hum mil quinhentos e dezoito reais)
VIGÊNCIA: de 02 de junho de 2025 à 30 de setembro de 2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB
PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE
ELEMENTO DE DESPESA: (261) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
ASSINATURA DO CONTRATO: 02/06/2025.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 211/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: JHENIPHER MARQUES FERREIRA
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 010/2025.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Apoio Administrativo Educacional/ Não Profissionalizado/Nutrição Escolar - 30 Horas, para atender as necessidades temporária da Escola Municipal “Maria Ermelina de Oliveira” em substituição a servidora Janaina Diniz Ramos Macedo a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 30 (Trinta) horas.
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (Mil quinhentos e dezoito reais)
VIGÊNCIA: 02 de junho de 2025 à 21 de julho de 2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB
PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70%
ELEMENTO DE DESPESA: (240) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
ASSINATURA DO CONTRATO: 02/06/2025.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 212/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: ÉRIKA DE SOUZA MENDONÇA
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Técnico Administrativo Educacional – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – Não Profissionalizado, para atender as necessidades temporária da Escola Municipal “CARLOS DE ALMEIDA COUTO” em substituição a servidora Francisca Pereira Costa que solicitou exoneração do cargo, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.
VALOR MENSAL: R$ 1.769,94 (mil setecentos e sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos)
VIGÊNCIA: 04 de junho de 2025 à 30 de setembro de 2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - FUNDEB
PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70%
ELEMENTO DE DESPESA: (240) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
ASSINATURA DO CONTRATO: 04/06/2025.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONTRATO: Nº 213/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: VICTORIA CRISTINNA ALVES GUIMARAES
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação por excepcional interesse público de Assistente Administrativo, para atender as necessidades temporária da Secretaria Municipal de Administração em substituição a servidora Euvânia Barbosa Machado de Cirqueira que se encontra de licença para acompanhar o cônjuge, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.
VALOR MENSAL: R$ 1.805,22 (mil oitocentos e cinco reais e vinte e dois centavos)
VIGÊNCIA: 11 de junho de 2025 à 08 de agosto de 2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 03-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 20002–MANUTENÇÃO E ENC COM GAB. E SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA: (15) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
ASSINATURA DO CONTRATO: 11/06/2025.
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