Aditivo 14 Contrato nº 003/2022

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE SÃO LUCAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº 96.295.654/0001-69.

Objeto O presente termo de aditivo tem por objeto a alteração das Cláusula Terceira - da Vigência do Contrato de Gestão nº 003/2022.

Aditamento: Prorroga-se o prazo do contrato de gestão por um período de 04 (quatro) meses, a partir de 10 de setembro de 2025 e término em 10 de janeiro de 2026.

Valor: Renova-se o valor do Contrato de R$ 9.417.024,52 (nove milhões quatrocentos e dezessete mil e vinte e quatro reais e cinqüenta e dois centavos) destinados à manutenção das despesas, objeto do presente contrato no período de 04 (quatro) meses, para custeio dos serviços contratados que compreendem a utilização, pelos usuários SUS, da capacidade instalada do CENTRO HOSPITALAR PARECIS EUCLIDES HORST.

Dotações Orçamentárias

Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde

Red. 1144 10.001.10.302.0010.20149.3350850000.15001002000000 - Contrato De Gestão

Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde

Red. 1231 10.001.10.302.0010.20149.3350850000. 16000000603000 - Contrato De Gestão

Procedimento Licitatório: Chamada Pública Nº 006/2022, da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis – MT, em conformidade com a Lei Nº 8.666/93.

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.