ERRATA AO TERMO DE COMODATO DE IMÓVEL PÚBLICO Nº 01/2025
10 de Setembro de 2025
O MUNICÍPIO DE MATUPÁ-MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 24.772.188/0001-54, com sede na Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Hermínio Ometto, nº 101, Matupá/MT, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. BRUNO SANTOS MENA, e, de outro lado, a ASSOCIAÇÃO MATUPAENSE DE ATENÇÃO INTEGRAL AO IDOSO - AMAII, com sede na Rua 10, nº 2914, Bairro Cidade Alta, em Matupá/MT, neste ato representada por seu Presidente, o Sr. DIONÍSIO DA CUNHA BARBOSA, resolvem, de comum acordo, emitir a presente ERRATA com o objetivo de retificar erro material constante no Termo de Comodato de Imóvel Público nº 01/2025.
CLÁUSULA ÚNICA - DA RETIFICAÇÃO
1.1. Onde se lê na qualificação da COMODATÁRIA, no preâmbulo do Termo de Comodato:
"...ASSOCIAÇÃO MATUPAENSE DE ATENÇÃO INTEGRAL AO IDOSO - AMAII, inscrita no CNPJ sob nº 15.084.478/0001-14..."
Leia-se:
"...ASSOCIAÇÃO MATUPAENSE DE ATENÇÃO INTEGRAL AO IDOSO - AMAII, inscrita no CNPJ sob nº 28.382.889/0001-38..."
1.2. As demais cláusulas e condições do Termo de Comodato de Imóvel Público nº 01/2025 permanecem inalteradas, íntegras e em pleno vigor.
E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam a presente ERRATA em 2 (duas) vias de igual teor e forma.
Matupá/MT, ______ de ________________ de 2025.
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BRUNO SANTOS MENA Prefeito Municipal |
DIONÍSIO DA CUNHA BARBOSA Presidente - AMAII |
Testemunhas:
- Nome: ____________________________ 2. Nome:_____________________________