EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025 PARA CREDENCIAMENTO nº 002/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025

“OBJETO”: CHAMAMENTO PÚBLICO, para CREDENCIAMENTO, na Modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025, do Tipo de Julgamento POR ORDEM DE CREDENCIAMENTO. Tendo por objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO OFTALMOLOGISTA “PROGRAMA FILA ZERO” CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS SENDO: CIRURGIAS DE CATARATA E PTERÍGIO, VITRECTOMIA POSTERIOR COM INFUSÃO DE PERFLUOCARBONO/OLEO DE SILICONE ENDOLASER EM ATENDIMENTOS A PORTARIA nº 0728/2024/GBSES, PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL REGIONAL PREFEITO JOÃO ABREU LUZ com as características descritas no Termo de Referência;

EMPRESA: CMO - CENTRO MATOGROSSENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 42.480.390/0001-94; Avenida Castelo Branco nº 777 Centro Sul, Várzea Grande – MT CEP nº 78.110-002 tel. 65 9 96030142 e-mail vildo.nunes@cmocuiaba.com.br Representado neste ato pelo Senhor: VILDO JOSE SENE NUNES inscrito no CPF sob o nº 569.824.451-00; RG nº 094.759.23 SSP – MT.

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO R$ 333.692,55 (cento e oitenta e sete mil, trezentos e dezesseis reais e cinquenta centavos);

VIGÊNCIA: 09/09/2025 a 09/09/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações (Institui normas para Licitações e Contratos da Administração), notadamente os arts. 74, caput, IV, 78, I, combinados com o art. 79, I, todos da mencionada Lei.

São Félix do Araguaia - MT, 09 de setembro de 2025.

ACÁCIO ALVES SOUZA

Presidente do CISA.

Município de São Félix do Araguaia - MT